11/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
08/07/2024 02:07

Recebidos os autos
08/07/2024 02:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/05/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:15

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MORONI FERRO em 02/05/2024 23:59
10/04/2024 16:02

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:20

Expedição de Outros documentos
08/04/2024 14:19

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 14:14

Homologada a Transação
11/03/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 14:14

Homologado o pedido
06/03/2024 14:36

Conclusos para julgamento
19/02/2024 07:54

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MORONI FERRO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:25

Decorrido prazo de FORUM DA COMARCA DE MATUPA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:25

Decorrido prazo de FREDERICO XAVIER DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE MORONI FERRO em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 17:21

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 23:07

Publicado Decisão em 22/01/2024.
08/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:54

Expedição de Outros documentos
22/12/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 1001836-63.2023.8.11.0111.

Vistos.

Inicialmente, RECEBO a exordial, pois preenchidos os pressupostos legais descritos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

No mais, DETERMINO a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do artigo 340, §5°, da CNGCE.

Após manifestação ministerial, TORNEM-ME os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

Matupá/MT, 19 de dezembro de 2023.

Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz de Direito
19/12/2023 22:16

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:16

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 22:16

Decisão interlocutória
15/12/2023 17:44

Conclusos para decisão
15/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
15/12/2023 17:09

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 17:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
15/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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