25/09/2023 14:26

Juntada de Certidão
02/11/2022 05:57

Recebidos os autos
02/11/2022 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/08/2022 15:02

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.
27/07/2022 15:57

Decorrido prazo de LUZENICE PEREIRA FRANCISCO em 26/07/2022 23:59.
12/07/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1029698-53.2020.8.11.0001 EXEQUENTE: ADLINE MARIA GUNTHER DE CAMPOS, LUZENICE PEREIRA FRANCISCO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença.

A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado.

Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte exequente para apresentar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito do NAE
08/07/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 23:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2022 11:22

Conclusos para decisão
29/06/2022 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 13:15

Decorrido prazo de LUZENICE PEREIRA FRANCISCO em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 13:15

Decorrido prazo de ADLINE MARIA GUNTHER DE CAMPOS em 27/06/2022 23:59.
21/06/2022 17:11

Publicado Decisão em 20/06/2022.
16/06/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
16/06/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
14/06/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2022 08:09

Conclusos para decisão
19/04/2022 17:23

Recebidos os autos
19/04/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
19/04/2022 17:22

Juntada de certidão da contadoria
11/04/2022 14:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
29/03/2022 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.
17/12/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 09:40

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 06:33

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 06:33

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
27/11/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
25/11/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 08:14

Expedição de Intimação eletrônica.
19/11/2021 17:00

Recebidos os autos
19/11/2021 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.
19/11/2021 17:00

Juntada de certidão da contadoria
18/11/2021 07:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 07:43

Transitado em Julgado em 19/10/2021
19/10/2021 18:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2021 23:59.
16/10/2021 06:53

Decorrido prazo de LUZENICE PEREIRA FRANCISCO em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 06:53

Decorrido prazo de ADLINE MARIA GUNTHER DE CAMPOS em 15/10/2021 23:59.
29/09/2021 00:45

Publicado Sentença em 29/09/2021.
28/09/2021 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
25/09/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 11:42

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2021 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2021 18:33

Conclusos para julgamento
16/06/2021 05:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2021 23:59.
29/04/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 10:38

Conclusos para despacho
23/04/2021 10:38

Processo Desarquivado
23/04/2021 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2021 09:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
23/04/2021 09:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
26/01/2021 16:57

Arquivado Definitivamente
26/01/2021 16:56

Transitado em Julgado em 21/01/2021
23/12/2020 01:39

Decorrido prazo de ADLINE MARIA GUNTHER DE CAMPOS em 18/12/2020 23:59.
23/12/2020 01:36

Decorrido prazo de LUZENICE PEREIRA FRANCISCO em 18/12/2020 23:59.
21/12/2020 04:24

Decorrido prazo de LUZENICE PEREIRA FRANCISCO em 18/12/2020 23:59.
21/12/2020 04:24

Decorrido prazo de ADLINE MARIA GUNTHER DE CAMPOS em 18/12/2020 23:59.
19/12/2020 06:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 21:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2020 23:59.
03/12/2020 01:12

Publicado Sentença em 03/12/2020.
03/12/2020 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
30/11/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 19:12

Juntada de Projeto de sentença
30/11/2020 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2020 22:04

Decorrido prazo de ADLINE MARIA GUNTHER DE CAMPOS em 29/09/2020 23:59.
18/11/2020 22:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/10/2020 23:59.
14/11/2020 18:08

Decorrido prazo de LUZENICE PEREIRA FRANCISCO em 29/09/2020 23:59.
26/10/2020 18:51

Conclusos para julgamento
22/10/2020 11:47

Juntada de Petição de contestação
25/09/2020 08:24

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2020 23:59:59.
08/09/2020 01:30

Publicado Intimação em 08/09/2020.
06/09/2020 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020
03/09/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2020 16:12

Audiência Conciliação juizado cancelada para 15/09/2020 14:20 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.
06/08/2020 01:22

Publicado Intimação em 06/08/2020.
06/08/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020
04/08/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 18:32

Audiência Conciliação juizado designada para 15/09/2020 14:20 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.
04/08/2020 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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