24/09/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2025 08:31

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:43

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2025 02:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59
03/09/2025 01:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 02/09/2025 23:59
18/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:51

Expedição de Outros documentos
15/08/2025 17:39

Recebidos os autos
15/08/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 18:43

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:09

Expedição de Outros documentos
30/07/2025 19:43

Recebidos os autos
30/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 14:18

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2025 23:59
11/04/2025 03:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2025 23:59
21/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos
26/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos
25/02/2025 19:34

Recebidos os autos
25/02/2025 19:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:27

Conclusos para decisão
27/01/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:17

Expedição de Outros documentos
13/12/2024 18:30

Recebidos os autos
13/12/2024 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
12/09/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 17:42

Processo Desarquivado
01/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 16:56

Juntada de Ofício
01/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:42

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
08/02/2024 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
24/01/2024 01:09

Publicado Citação em 23/01/2024.
24/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JURANDIR FLORENCIO DE CASTILHO JUNIOR PROCESSO n. 1001138-07.2022.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Estelionato]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: desconhecido ACUSADO: Nome: RAFAEL PEREIRA DA SILVA, CPF n° *42.***.*58-07, RG n° 19702450, natural de São Bernardo do Campo/SP, Nascido em 14/01/1983, filiação José Pereira de Sousa Filho e Raimunda Monteiro da Silva Sousa.

FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO do acusado, acima qualificado, atualmente em lugar incerto e não sabido, para citação e tomar conhecimento da ação, cujo resumo da denuncia segue abaixo, bem como para habilitar nos presentes autos e apresentar resposta à acusação, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste edital.

RESUMO DA DENUNCIA: "...A PRESENTE DENUNCIA QUE NO DIA 11/03/2016, NETSA URBE E COMARCA DE CDE CUIABÁ-MT, OS DENUNCIADOS EDER, LACY, RAFAEL, CARINA, DEBORA E SILVANE, OBTIVERAM PARA SI VANTAGENS ILITICTAS CORRESPONDENTES A TRÊS FREEZER, SEIS JOGOS DE MESAS DE MADEIRA E A QUANTIA EM DINHEIRO DE 1.000,00 (UM MIL REAIS)...".

DESPACHO/ DECISÃO: "...Cite-se o acusado Rafael Pereira da Silva por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para responder à acusação no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir toda a matéria de defesa, inclusive preliminares e arrolar testemunhas.

Sem prejuízo, oficie-se a SEJUDH para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o denunciado encontra-se recolhido em alguma unidade prisional do Estado...".

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, ANNA KAROLINE AUXILIADORA SIQUEIRA DE BRITO, digitei.

CUIABÁ, 15 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
19/01/2024 15:05

Expedição de Outros documentos
15/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:48

Recebidos os autos
09/01/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2023 15:25

Conclusos para decisão
04/09/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:39

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 10:21

Juntada de Petição de diligência
19/07/2023 11:18

Recebidos os autos
19/07/2023 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 18:41

Conclusos para decisão
26/06/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 15:13

Juntada de Petição de diligência
05/05/2023 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 17:03

Expedição de Mandado
05/05/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 10:56

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 16:53

Juntada de Petição de resposta
07/03/2023 04:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 03:56

Decorrido prazo de CARINA PEREIRA DE MENEZES em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 18:38

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/02/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 12:31

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 22:55

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 08:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 17:55

Expedição de Mandado
08/02/2023 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 17:43

Expedição de Mandado
08/02/2023 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 17:31

Expedição de Mandado
08/02/2023 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2023 17:20

Expedição de Mandado
07/02/2023 16:39

Processo Desarquivado
21/07/2022 16:39

Arquivado Provisoramente
20/07/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 18:13

Recebidos os autos
30/03/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 16:09

Conclusos para decisão
15/03/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 14:01

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2022 10:12

Recebidos os autos
02/02/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 10:11

Recebida a denúncia contra DEBORA FABRINE DA SILVA - CPF: *51.***.*26-60 (REU)
01/02/2022 18:30

Conclusos para decisão
01/02/2022 18:27

Juntada de Certidão
01/02/2022 18:26

Juntada de Certidão
28/01/2022 15:09

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2022 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
28/01/2022 15:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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