02/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:05

Decorrido prazo de ROSALIA JOSEFA DA SILVA em 30/10/2024 23:59
30/10/2024 02:12

Decorrido prazo de ROSALIA JOSEFA DA SILVA em 29/10/2024 23:59
22/10/2024 02:09

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 02:13

Recebidos os autos
25/08/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/06/2024 10:33

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2024 23:59
25/06/2024 01:15

Decorrido prazo de ROSALIA JOSEFA DA SILVA em 24/06/2024 23:59
18/06/2024 01:30

Publicado Decisão em 17/06/2024.
15/06/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 18:49

Expedição de Outros documentos
13/06/2024 18:49

Não recebido o recurso de ROSALIA JOSEFA DA SILVA - CPF: *85.***.*50-00 (AUTOR)
12/06/2024 13:17

Conclusos para decisão
12/06/2024 13:12

Processo Reativado
23/05/2024 13:56

Juntada de Petição de recurso de sentença
22/05/2024 01:40

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 17:31

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 17:30

Determinado o arquivamento
17/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 16/05/2024 23:59
17/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ROSALIA JOSEFA DA SILVA em 16/05/2024 23:59
11/05/2024 01:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2024 23:59
10/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
10/05/2024 12:29

Processo Reativado
09/05/2024 01:27

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos
07/05/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:05

Processo Reativado
03/05/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 01:44

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:36

Transitado em Julgado em 24/04/2024
23/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 18:03

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/04/2024 15:57

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:56

Recebimento do CEJUSC.
22/04/2024 15:56

Audiência de conciliação realizada em/para 22/04/2024 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/04/2024 15:56

Juntada de Termo de audiência
19/04/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 09:44

Recebidos os autos.
17/04/2024 09:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/03/2024 03:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/03/2024 23:59.
28/02/2024 03:19

Publicado Intimação em 21/02/2024.
28/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003004-08.2024.8.11.0001 POLO ATIVO: AUTOR: ROSALIA JOSEFA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 22/04/2024 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso à sala virtual: 5JEC - Pauta Concentrada - Energisa https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2Q1NmJmY2MtN2NjOC00ZDI5LTljNDYtZmQ4YWIwODdkZTJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22a78db560-8d27-49ac-914f-48b61bd9fc47%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo processante por petição, com 5 dias de antecedência contados da data da audiência a impossibilidade, para fins de avaliação judicial; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo telefone: (65) 99232-4969 e EMAIL: [email protected].

Assinado eletronicamente por: VIVIAN BEATRIZ FALCAO 19/02/2024 16:08:32
19/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos
19/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 15:50

Audiência de conciliação designada em/para 22/04/2024 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/01/2024 10:21

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/01/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:44

Audiência de conciliação cancelada em/para 29/02/2024 18:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1003004-08.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Fornecimento de Energia Elétrica]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROSALIA JOSEFA DA SILVA Endereço: RUA DOIS MIL E OITOCENTOS, 13, JARDIM IMPERIAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-700 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: RUA MANOEL DOS SANTOS COIMBRA, 184, BANDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-228 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 29/02/2024 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 18 de janeiro de 2024
18/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos
18/01/2024 15:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2024 15:46

Audiência de conciliação designada em/para 29/02/2024 18:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/01/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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