29/08/2025 22:16

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 21:54

Processo Desarquivado
30/07/2025 06:08

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 22:31

Processo Desarquivado
18/06/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/05/2025 14:45

Juntada de Alvará
07/05/2025 15:35

Processo Desarquivado
06/05/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59
01/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA ZILZA FERREIRA DE SOUZA em 28/02/2025 23:59
21/02/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos
19/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:11

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:38

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
04/11/2024 13:56

Processo Desarquivado
04/11/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:31

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 10:29

Processo Desarquivado
15/10/2024 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59
20/08/2024 02:13

Decorrido prazo de MARIA ZILZA FERREIRA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59
12/08/2024 02:09

Publicado Intimação em 12/08/2024.
11/08/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 13:34

Expedição de Ofício de RPV
15/07/2024 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/07/2024 21:36

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 02:07

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos
06/07/2024 02:06

Decorrido prazo de MARIA ZILZA FERREIRA DE SOUZA em 05/07/2024 23:59
15/06/2024 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59
14/06/2024 15:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 01:04

Decorrido prazo de MARIA ZILZA FERREIRA DE SOUZA em 23/05/2024 23:59
30/04/2024 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.
30/04/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
26/04/2024 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 12:28

Conclusos para decisão
26/04/2024 12:28

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 01:23

Decorrido prazo de MARIA ZILZA FERREIRA DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:47

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 15:39

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:32

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 11:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.
21/01/2024 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE DESPACHO Processo nº 1011799-26.2023.8.11.0037.

REQUERENTE: MARIA ZILZA FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos.

Intime-se a parte exequente para correção do demonstrativo de cálculo, uma vez que utilizou juros de 12% a.a, quando, segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal, deveria utilizar, de maio/2012 a novembro/2021, o mesmo percentual de juros incidentes sobre a caderneta de poupança, capitalizados de forma simples, correspondentes a: a) 0,5% ao mês, caso a taxa Selic ao ano seja superior a 8,5%; b) 70% da taxa Selic ao ano, mensalizada, nos demais casos.

Decorrido o prazo sem cumprimento, conclusos para extinção.

Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo.

Primavera do Leste/MT, data da assinatura eletrônica.

Lidiane de Almeida Anastácio Pampado Juíza de Direito
18/01/2024 17:14

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2024 17:57

Conclusos para decisão
10/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/01/2024 17:56

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
10/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:56

Juntada de Certidão
29/12/2023 10:44

Recebido pelo Distribuidor
29/12/2023 10:44

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
29/12/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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