TJMT - 1043939-04.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 19:25
Arquivado Definitivamente
-
24/09/2025 19:25
Transitado em Julgado em 24/09/2025
-
24/09/2025 08:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2025 23:59
-
03/09/2025 00:49
Decorrido prazo de MAURICIO CALGARO em 02/09/2025 23:59
-
20/08/2025 04:09
Decorrido prazo de ARI FRIGERI em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 04:09
Decorrido prazo de NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 04:09
Decorrido prazo de REGINALDO SIQUEIRA FARIA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 04:09
Decorrido prazo de NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOS em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 03:35
Decorrido prazo de ARI FRIGERI em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 03:35
Decorrido prazo de NIKOLLY FERNANDA FREITAS SILVA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 03:35
Decorrido prazo de REGINALDO SIQUEIRA FARIA em 19/08/2025 23:59
-
20/08/2025 03:35
Decorrido prazo de NEIDILAINI LEITE DA SILVA SANTOS em 19/08/2025 23:59
-
12/08/2025 08:40
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
12/08/2025 05:12
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
10/08/2025 03:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 02:39
Expedição de Outros documentos
-
08/08/2025 02:39
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
07/08/2025 12:15
Expedição de Outros documentos
-
07/08/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 12:14
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2025 20:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/08/2025 12:46
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 12:46
Processo Desarquivado
-
05/08/2025 12:45
Juntada de Alvará
-
01/08/2025 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/07/2025 23:59
-
24/07/2025 01:03
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
23/07/2025 14:49
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 14:49
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2025 09:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
20/07/2025 17:49
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
17/07/2025 17:43
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
15/07/2025 09:28
Juntada de recibo (sisbajud)
-
22/04/2025 16:48
Conclusos para decisão
-
22/04/2025 16:47
Processo Desarquivado
-
22/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2025 09:47
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/03/2025 23:59
-
29/01/2025 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/01/2025 23:59
-
29/01/2025 02:17
Decorrido prazo de MAURICIO CALGARO em 28/01/2025 23:59
-
25/01/2025 02:06
Decorrido prazo de MAURICIO CALGARO em 24/01/2025 23:59
-
21/01/2025 04:35
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
16/01/2025 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
14/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos
-
14/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2025 14:42
Expedição de Outros documentos
-
14/01/2025 07:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2025 18:18
Conclusos para decisão
-
22/12/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 02:24
Publicado Intimação em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 15:43
Expedição de Outros documentos
-
02/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 15:43
Expedição de Outros documentos
-
29/11/2024 18:40
Juntada de Ofício
-
19/10/2024 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/10/2024 23:59
-
02/09/2024 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 08:54
Expedição de Outros documentos
-
02/09/2024 08:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2024 13:54
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 13:54
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/08/2024 13:51
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
29/08/2024 13:51
Processo Reativado
-
29/08/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 16:53
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
05/08/2024 02:09
Recebidos os autos
-
05/08/2024 02:09
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
03/06/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
30/05/2024 01:03
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
30/05/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/05/2024 23:59
-
07/05/2024 06:52
Decorrido prazo de MAURICIO CALGARO em 03/05/2024 23:59
-
11/04/2024 01:25
Publicado Sentença em 11/04/2024.
-
11/04/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
09/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 17:47
Expedição de Outros documentos
-
09/04/2024 17:47
Julgado procedente em parte do pedido
-
29/03/2024 01:21
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 15:58
Juntada de Petição de manifestação
-
08/03/2024 04:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/02/2024 23:59.
-
06/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 17:20
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2024 17:17
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2024 17:30
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2024 03:21
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
11/02/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV.
RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Certidão para Especificarem as Provas Processo Judicial Eletrônico nº. 1043939-04.2023.8.11.0041 1.
INTIMEM-SE AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade, sob pena de indeferimento. 2.
Após, dê-se vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para manifestação. 3.
Em seguida, conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, se for o caso.
Cuiabá, 8 de fevereiro de 2024.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
08/02/2024 14:09
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 14:09
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 11:04
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
24/01/2024 03:39
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
24/01/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
23/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE AV.
RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020, ( ) Impugnar à Contestação Processo Judicial Eletrônico nº. 1043939-04.2023.8.11.0041 Certifico que impulsiono o feito a fim de intimar o patrono do requerente para impugnar à contestação.
Cuiabá, 22 de janeiro de 2024.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
22/01/2024 16:54
Expedição de Outros documentos
-
22/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2023 07:58
Decorrido prazo de MAURICIO CALGARO em 19/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 18:50
Juntada de Petição de contestação
-
18/12/2023 21:28
Juntada de Petição de contestação
-
14/12/2023 04:09
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 11:20
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 11:20
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2023 11:20
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
28/11/2023 12:53
Conclusos para decisão
-
25/11/2023 11:10
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2023 16:46
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 16:27
Conclusos para decisão
-
17/11/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 15:40
Recebido pelo Distribuidor
-
17/11/2023 15:40
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
17/11/2023 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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