09/09/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 10:58

Decorrido prazo de JAIRO CARDOSO COSTA em 04/09/2025 23:59
05/09/2025 10:58

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES GALVAO em 04/09/2025 23:59
25/08/2025 18:21

Publicado Despacho em 25/08/2025.
25/08/2025 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
22/08/2025 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
21/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 14:42

Recebidos os autos
21/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos
21/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:22

Conclusos para despacho
03/06/2025 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
20/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos
10/05/2025 17:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2025 16:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/03/2025 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 13:30

Desentranhado o documento
24/02/2025 13:30

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 15:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/02/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:39

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
29/01/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 17:46

Expedição de Mandado
28/01/2025 17:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
22/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
21/01/2025 21:14

Recebidos os autos
21/01/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos
27/09/2024 02:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2024 23:59
28/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 09:57

Juntada de Petição de diligência
23/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES GALVAO em 19/04/2024 23:59
17/04/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 14:55

Expedição de Mandado
12/04/2024 01:29

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 18:10

Recebidos os autos
10/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 18:16

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:13

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES GALVAO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo de JAIRO CARDOSO COSTA em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 04:01

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 00:00

Intimação

O Ministério Público ofertou denúncia imputando a prática do delito exarado no artigo 129, caput, do Código Penal, ao sr.

Adriano Rodrigues Galvão, motivo pelo qual, estando o feito adstrito ao rito sumaríssimo disposto na Lei 9.099/95, DETERMINO a intimação da denunciada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente defesa preliminar (LJE, art. 81), por meio de Advogado ou da Defensoria Pública.

Fica advertida a denunciada, desde já, que havendo ausência de manifestação ou constituição de representante, será nomeado um dos Defensores Públicos desta urbe ou Advogado Dativo para representar os seus interesses, nos moldes do art. 263 do Código de Processo Penal, podendo eventualmente arcar com os honorários do ente ou do causídico que a representar, valor que será arbitrado por este magistrado nos termos da tabela de honorários da OAB-MT.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
23/01/2024 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 17:51

Expedição de Mandado
23/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 15:42

Recebidos os autos
23/01/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos
23/01/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 15:03

Conclusos para decisão
19/11/2023 11:08

Juntada de Petição de denúncia
09/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 08:58

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/10/2023 23:59.
28/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos
27/08/2023 04:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/08/2023 23:59.
12/07/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:57

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 00:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2023 23:59.
26/05/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 12:58

Juntada de Termo de audiência
25/05/2023 12:55

Audiência preliminar realizada em/para 25/05/2023 12:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
28/03/2023 08:06

Decorrido prazo de JAIRO CARDOSO COSTA em 27/03/2023 23:59.
25/03/2023 07:54

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES GALVAO em 24/03/2023 23:59.
24/03/2023 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 15:56

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 09:34

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 16:31

Expedição de Mandado
15/03/2023 16:31

Expedição de Mandado
15/03/2023 16:12

Audiência preliminar redesignada em/para 25/05/2023 12:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
14/03/2023 08:35

Decorrido prazo de JAIRO CARDOSO COSTA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 08:35

Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES GALVAO em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:39

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 16:46

Recebidos os autos
27/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 16:46

Determinado o Arquivamento
19/09/2022 13:00

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:47

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 13:52

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.
30/06/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 07:19

Audiência Preliminar designada para 08/09/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
29/06/2022 07:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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