19/06/2024 01:07

Baixa Definitiva
19/06/2024 01:07

Transitado em Julgado em 19/06/2024
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo de LAURINDO MIGUEL GIRARDI em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2024 23:59
24/05/2024 01:06

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de GENTIL JOSE TOME em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ANGELIM GOUBAD em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO RODRIGUES em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de JAIME BRISOT em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de IRACEMA PARO RODRIGUES em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de SAVIO OSMARI em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de SONIO ARAMIS DOS SANTOS BLAUTH em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de HARIBERTO KELLER em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO ISAAC FRAGA LIRA em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de MILTON VARGAS GINDRI em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de WALTER BECKER em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de LOIDE MOIA GIACOMINI em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de AIRTON GOUBAD em 22/05/2024 23:59
23/05/2024 01:06

Decorrido prazo de LAURINDO MIGUEL GIRARDI em 22/05/2024 23:59
22/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 15:49

Conhecido o recurso de LAURINDO MIGUEL GIRARDI - CPF: *33.***.*19-34 (APELANTE) e provido
21/05/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2024.
11/05/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos
03/04/2024 11:42

Conclusos para julgamento
03/04/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 10:55

Conclusos para julgamento
09/02/2024 10:16

Conclusos para despacho
08/02/2024 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:22

Decorrido prazo de LAURINDO MIGUEL GIRARDI em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:51

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Considerando tratar-se de controvérsia envolvendo diferenças de correção monetária nos Planos Econômicos Bresser e Verão (expurgos inflacionários), cuja tramitação restou sobrestada até julgamento do Recurso Extraordinário nº 591.797/SP pelo eg.

STF (cf.

Id. nº 106475994 - pág. 21), nos autos do qual houve celebração de acordo coletivo, intimem-se os autores/apelantes para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca da aquiescência ao acordo coletivo vinculado ao Id. nº 163937165, ou sobre eventual interesse no prosseguimento do recurso.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2024.

Des.

JOÃO FERREIRA FILHO Relator
29/01/2024 08:11

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:15

Conclusos para julgamento
09/11/2023 17:46

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:54

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:33

Decorrido prazo de WALTER BECKER em 24/11/2021 23:59.
18/11/2021 05:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 00:07

Publicado Intimação em 29/10/2021.
29/10/2021 00:07

Publicado Intimação em 29/10/2021.
28/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 00:04

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 25/10/2021.
23/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
21/10/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 15:27

Distribuído por sorteio
14/11/2020 00:00

PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL - TEMA 264 STF

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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