26/10/2023 17:08

Juntada de Certidão
10/11/2022 01:28

Recebidos os autos
10/11/2022 01:28

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/08/2022 22:14

Arquivado Definitivamente
03/08/2022 22:14

Transitado em Julgado em 02/08/2022
03/08/2022 22:14

Decorrido prazo de JOEL CORDEIRO DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.
18/07/2022 06:01

Publicado Sentença em 18/07/2022.
17/07/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008493-16.2021.8.11.0006.

IMPETRANTE: JOEL CORDEIRO DE SOUZA IMPETRANTE: UTIL COMERCIAL E DIVERSOS EIRELI Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95.

Homologo a desistência da ação formulada pela Requerente, para os fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Acerca da desistência da ação nos Juizados Especiais Cíveis, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da parte autora, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem exame de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento.” Destarte, resta dispensada a intimação do reclamado.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários neste grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Preclusa a via recursal, proceda-se às baixas e anotações estilo, em seguida arquivem-se os autos.

Intime-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito Cáceres-MT, 13 de julho de 2022.
14/07/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 19:48

Extinto o processo por desistência
07/07/2022 18:26

Conclusos para julgamento
07/06/2022 22:01

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 15:02

Decorrido prazo de JOEL CORDEIRO DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:35

Publicado Despacho em 12/05/2022.
12/05/2022 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
10/05/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:58

Conclusos para despacho
22/03/2022 22:48

Decorrido prazo de JOEL CORDEIRO DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.
17/03/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 05:52

Publicado Intimação em 14/03/2022.
12/03/2022 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022
10/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 12:53

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2022 10:17

Decorrido prazo de JOEL CORDEIRO DE SOUZA em 18/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:53

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:58

Audiência Conciliação juizado designada para 17/03/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
03/12/2021 17:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/11/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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