TJMT - 1001099-75.2019.8.11.0022

1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *94.***.*50-30

ELIANE ALVES DA SILVA

CPF *90.***.*80-91

Advogados

MARQUES ANTONIO DA SILVA

OAB: 18565/MT

CPF *16.***.*77-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA COSTA

CPF *69.***.*88-32

LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*43-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 11:20

    Decorrido prazo de MARQUES ANTONIO DA SILVA em 11/09/2025 23:59

  • 12/09/2025 11:20

    Decorrido prazo de MARQUES ANTONIO DA SILVA em 11/09/2025 23:59

  • 12/09/2025 11:19

    Decorrido prazo de MARQUES ANTONIO DA SILVA em 11/09/2025 23:59

  • 05/09/2025 17:20

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2025 09:40

    Publicado Intimação em 04/09/2025.

  • 05/09/2025 09:40

    Publicado Intimação em 04/09/2025.

  • 05/09/2025 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 05/09/2025 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 05/09/2025 09:39

    Publicado Intimação em 04/09/2025.

  • 05/09/2025 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

  • 02/09/2025 02:17

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2025 02:17

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 02/09/2025 02:17

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2025 02:17

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 02/09/2025 01:55

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2025 01:55

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 22/08/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 22/08/2025 17:36

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/08/2025 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2025 16:15

    Transitado em Julgado em 22/08/2025

  • 22/08/2025 07:24

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59

  • 22/08/2025 07:24

    Decorrido prazo de MARIA EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA COSTA em 21/08/2025 23:59

  • 21/08/2025 07:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59

  • 15/08/2025 14:31

    Juntada de Alvará

  • 08/08/2025 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2025 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 08:41

    Publicado Intimação em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 05/08/2025 14:27

    Expedição de Outros documentos

  • 30/07/2025 07:02

    Publicado Sentença em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 07:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 28/07/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:30

    Homologada a Transação

  • 18/07/2025 17:58

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 01:28

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 18/07/2025 01:24

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 18/07/2025 01:01

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 17/07/2025 21:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos

  • 30/06/2025 17:04

    Expedição de Ofício de RPV

  • 03/06/2025 07:32

    Decorrido prazo de MARQUES ANTONIO DA SILVA em 02/06/2025 23:59

  • 31/05/2025 06:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59

  • 29/05/2025 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2025 11:32

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 24/05/2025 07:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 17:53

    Expedição de Outros documentos

  • 22/05/2025 17:48

    Expedição de Ofício de RPV

  • 09/04/2025 16:28

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 16:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem

  • 09/04/2025 16:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 18:00

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2025 18:00

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 03/04/2025 03:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/04/2025 23:59

  • 02/04/2025 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2025 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 02:10

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59

  • 18/02/2025 07:13

    Publicado Decisão em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2025 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2025 14:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/01/2025 12:58

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/11/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 17:15

    Processo Desarquivado

  • 22/10/2024 16:51

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 02/10/2024 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 18:39

    Transitado em Julgado em 13/09/2024

  • 13/09/2024 02:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2024 23:59

  • 29/08/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2024 02:05

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59

  • 02/08/2024 02:49

    Publicado Sentença em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 14:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/01/2024 13:36

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 08:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 30/01/2024 00:45

    Publicado Despacho em 30/01/2024.

  • 30/01/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA Processo: 1001099-75.2019.8.11.0022.

    AUTOR(A): JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos etc.

    Verifica-se que embora o advogado do autor falecido tenha anexado nos autos os documentos pessoais dos sucessores processuais do de cujus, nota-se que não anexou as procurações destes.

    Assim, intime-se os pretensos habilitantes para que juntem as respectivas procurações nos autos, sob pena de indeferimento do pedido de habilitação e extinção do feito, no prazo de 15 dias.

    Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

    Pedra Preta/MT, data da assinatura eletrônica.

    Márcio Rogério Martins Juiz de Direito

  • 26/01/2024 11:23

    Expedição de Outros documentos

  • 26/01/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

  • 01/03/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 01:08

    Publicado Despacho em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 27/02/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos

  • 27/02/2023 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2022 10:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

  • 24/01/2022 06:01

    Publicado Decisão em 24/01/2022.

  • 23/01/2022 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 19/01/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 17:38

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 27/05/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2021 15:32

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2021 05:02

    Publicado Intimação em 12/03/2021.

  • 12/03/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

  • 10/03/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 18:53

    Expedição de Juntada de Informações.

  • 03/12/2020 11:31

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 30/11/2020 23:59.

  • 21/11/2020 10:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2020 23:59.

  • 13/11/2020 21:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2020 23:59.

  • 11/11/2020 19:49

    Publicado Intimação em 06/11/2020.

  • 11/11/2020 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

  • 06/11/2020 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 17:56

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 04/11/2020 17:36

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 02/10/2020 14:30

    Decorrido prazo de MARQUES ANTONIO DA SILVA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 24/07/2020 01:11

    Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2020.

  • 24/07/2020 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

  • 22/07/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2020 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2020 09:23

    Decorrido prazo de MARQUES ANTONIO DA SILVA em 13/03/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 16:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 07:11

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 28/03/2020 07:06

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA em 28/01/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 11:17

    Publicado Intimação em 28/02/2020.

  • 27/03/2020 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

  • 06/03/2020 15:19

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 21/02/2020 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2019 14:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 13:30

    Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

  • 17/12/2019 13:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/12/2019 18:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2019 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2019 05:22

    Publicado Decisão em 06/12/2019.

  • 10/12/2019 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 09:15

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2019 18:13

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2019 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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