22/09/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
02/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:57

Expedição de Outros documentos
02/09/2025 18:57

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ÁLVARO NOAH GOMES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SILVANA GOMES em 10/07/2025 23:59
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ÁLVARO NOAH GOMES DOS SANTOS em 10/07/2025 23:59
11/07/2025 00:27

Decorrido prazo de SILVANA GOMES em 10/07/2025 23:59
17/06/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/06/2025 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 03:20

Publicado Citação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:20

Publicado Citação em 10/06/2025.
10/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos
06/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos
05/06/2025 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 14:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2025 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 15:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2025 08:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2025 08:59

Expedição de Mandado
01/06/2025 08:55

Expedição de Mandado
22/11/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 02:03

Publicado Decisão em 22/11/2024.
22/11/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
20/11/2024 14:41

Expedição de Outros documentos
20/11/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 18:12

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/04/2024 16:44

Recebimento do CEJUSC.
16/04/2024 16:43

Audiência do art. 334 CPC realizada para 16/04/2024 16:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
16/04/2024 16:40

Juntada de Termo de audiência
15/04/2024 12:58

Recebidos os autos.
15/04/2024 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/03/2024 02:04

Decorrido prazo de CLAUDIANA RODRIGUES DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão
18/03/2024 18:00

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
18/03/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 09:15

Juntada de Petição de diligência
14/03/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2024 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 16:42

Expedição de Mandado
12/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:34

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/02/2024 14:33

Recebimento do CEJUSC.
06/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:02

Audiência do art. 334 CPC designada para 16/04/2024 16:00, CEJUSC - VIRTUAL ESTADUAL
02/02/2024 18:42

Recebidos os autos.
02/02/2024 18:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/02/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 01:23

Publicado Decisão em 23/01/2024.
24/01/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000038-66.2024.8.11.0100 REQUERENTE: UARLE DOS SANTOS REQUERIDO: CLAUDIANA RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2) RECEBO a inicial em todos os seus termos.

DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, podendo ser revogado a qualquer tempo, acaso verificadas as hipóteses legais.

Com supedâneo no inciso V, do artigo 139 do CPC, e ainda, da norma ínsita na Resolução 125 do CNJ, DESIGNE-SE sessão de conciliação a se realizar pelo CEJUSC VIRTUAL, expedindo-se o necessário.

Após, CITE-SE a parte requerida para que compareça à solenidade supracitada, devidamente acompanhada por seu advogado.

A parte ré deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, na oportunidade.

Caso não possua interesse na autocomposição, deverá a parte demandada, informar por meio de petição, com antecedência de até 10 (dez) dias antes da audiência.

Designada a audiência, INTIME-SE o autor na pessoa do seu advogado, nos termos do §3º, do art. 334 do CPC.

As partes poderão constituir representante, por meio de procuração específica com poderes para negociar e transigir (§10, art. 334, do CPC).

Advirto as partes que o seu não comparecimento injustificado à oralidade é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, a qual será revertida em favor do Estado.

Obtida a autocomposição, a minuta do acordo deverá ser imediatamente encaminhada para este Magistrado para homologação.

Não obtida a autocomposição, sairá a parte requerida devidamente intimada para a apresentação de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação/mediação, sob de pena de serem havidos como verdadeiras as alegações de fatos formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Nos termos do art. 178, inciso I, DÊ-SE vistas dos autos ao Ministério Público para se manifestar, dentro do prazo legal.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Brasnorte/MT, datado eletronicamente.

ROMEU DA CUNHA GOMES Juiz Substituto
20/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
20/01/2024 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a UARLE DOS SANTOS - CPF: *18.***.*89-17 (REQUERENTE).
20/01/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:22

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:08

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:05

Classe retificada de RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) para AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123)
16/01/2024 11:09

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2024 11:09

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
16/01/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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