TJMT - 1033820-41.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO DA ROSA VIEIRA

CPF *52.***.*70-00

Advogados

VIVIANNE FRAUZINO MACHADO

OAB: 24738/MT

CPF *21.***.*51-33

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0329-32

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 17065/BA

CPF *32.***.*70-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2022 17:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/07/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 12:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2022 12:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 19/07/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2022 10:51

    Processo Desarquivado

  • 19/07/2022 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 05:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 06:35

    Publicado Sentença em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 06:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 14/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033820-41.2022.8.11.0001.

    REQUERENTE: MARCELO DA ROSA VIEIRA REQUERIDO: OI S.A.

    Vistos, etc.

    Deixo de apresentar o relatório, com fulcro no artigo 38, in fine da Lei nº 9.099 de 26/09/1995.

    Passo a decidir.

    In casu, verifica-se a composição entre as partes, que transigiram, conforme acordo celebrado e assinado no Id. 89416894, não havendo indícios de vícios ou qualquer irregularidade.

    Vejamos o que dispõe o Art. 487, Inc.

    III, b), do Código de Processo Civil: "Art. 487.

    Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III – homologar; b) a transação;" (...) Isto posto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, na movimentação retro.

    Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro artigo 487, III, “b” do CPC, com resolução do mérito.

    Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n°9.099/95.

    Arquivem-se imediatamente os autos, independente das partes (Enunciado Cível n°12 XV Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso).

    PATRÍCIA CENI Juíza de Direito

  • 13/07/2022 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 19:13

    Homologada a Transação

  • 08/07/2022 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 08:51

    Audiência Conciliação juizado cancelada para 27/07/2022 13:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 07/07/2022 23:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 06:45

    Decorrido prazo de OI S.A. em 28/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 18:39

    Decorrido prazo de MARCELO DA ROSA VIEIRA em 23/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 01:50

    Decorrido prazo de OI S.A. em 23/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 02:41

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 01:32

    Publicado Decisão em 16/05/2022.

  • 16/05/2022 01:26

    Publicado Intimação em 16/05/2022.

  • 15/05/2022 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 15/05/2022 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 15/05/2022 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 15/05/2022 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 12/05/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/05/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 10:25

    Audiência Conciliação juizado designada para 27/07/2022 13:20 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

  • 12/05/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000486-32.2022.8.11.0028

Oculino Borges dos Santos

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Telma Aparecida Palma Fernandes da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/03/2022 16:30

Exibir Processo

Processo nº 1028298-33.2022.8.11.0001

Fundacao Escola Superior do Min Publico ...

Eduardo Roberto Lopes Filho

Advogado: Edmar Alves de Azevedo Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/04/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 1000875-69.2020.8.11.0001

Valdomiro Francisco Senatore Ribeiro

Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/01/2020 15:13

Exibir Processo

Processo nº 1001645-90.2019.8.11.0003

Banco do Brasil S.A.

Nelson Jose Vigolo

Advogado: Joao Acassio Muniz Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/02/2019 10:32

Exibir Processo

Processo nº 1015338-50.2019.8.11.0001

Goncalo Benedito Cebalho Rodrigues

Novo Mundo Moveis e Utilidades LTDA

Advogado: Ednaldo Goncalves Aguiar

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/11/2019 15:31

Exibir Processo