02/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
20/12/2022 00:27

Recebidos os autos
20/12/2022 00:27

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/11/2022 01:40

Arquivado Definitivamente
19/11/2022 01:40

Transitado em Julgado em 21/11/2022
19/11/2022 01:40

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 18:36

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 10/11/2022 23:59.
22/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
22/10/2022 01:20

Publicado Sentença em 18/10/2022.
22/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
22/10/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1013717-58.2020.8.11.0041 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA e outros.

Depreende-se dos autos que a parte executada trouxe os comprovantes de pagamento da condenação (ID. 87868881e o remanescente ID. 91458468).

Posto isto, considerando que o feito atingiu o seu objetivo mediante o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Nada mais a ser requerido, arquivem-se os autos com as providências de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
14/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/10/2022 15:15

Conclusos para decisão
27/08/2022 14:09

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 26/08/2022 23:59.
19/08/2022 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 20:56

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 15/08/2022 23:59.
07/08/2022 10:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 10:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 10:35

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:28

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 04/08/2022 23:59.
02/08/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 06:41

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1013717-58.2020.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença requerido por ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA e outros.

Expeça-se o competente alvará do valor incontroverso em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários informados, conforme ID. 89204242.

Por conseguinte, intime(m)-se o (a/s) devedor (a/s), através de seus patronos, para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 513, § 2º do Código de Processo Civil – CPC), efetuando o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

Ressalto que na hipótese de a Defensoria Pública representar o (a/s) devedor (a/s) ou quando não houver procurador constituído nos autos, salvo a possibilidade do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação para cumprimento da sentença deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que a intimação do (a/s) devedor (a/s) somente será realizada por edital quando da citação na forma do art. 256 do CPC e houver revelia na fase de conhecimento.

Destaco, ainda, que não ocorrendo o pagamento no prazo estipulado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), consoante o § 1º do art. 523 do CPC; outrossim, em caso de pagamento parcial, a multa e honorários recairá somente sobre o saldo remanescente (art. 523, § 2º do CPC).

Registre-se, por oportuno, que não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, conforme impõe o § 3º do art. 523 do CPC ou levar a decisão judicial transitada em julgado para protesto nos termos do art. 517 do CPC.

Por derradeiro, cumpre asseverar que no mandado de intimação deverá constar que decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada querendo, independente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação nos próprios autos, na forma prevista no art. 525 do CPC.

Cumpra-se expedindo o necessário.

Cuiabá, data registrada no sistema.

EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
13/07/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 19:20

Decisão interlocutória
10/07/2022 21:31

Conclusos para decisão
10/07/2022 21:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2022 10:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/06/2022 15:40

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 28/06/2022 23:59.
22/06/2022 05:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2022.
22/06/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 17:03

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 15:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 07/06/2022 23:59.
04/06/2022 10:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 10:48

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/06/2022 23:59.
03/06/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 10:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/05/2022 08:46

Publicado Certidão em 24/05/2022.
24/05/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 09:36

Processo Desarquivado
19/05/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 07:23

Arquivado Definitivamente
06/05/2022 07:23

Transitado em Julgado em 06/05/2022
06/05/2022 07:23

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 05/05/2022 23:59.
06/05/2022 07:23

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 06:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:30

Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
04/04/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2022 11:20

Conclusos para julgamento
20/02/2022 06:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/02/2022 23:59.
20/02/2022 06:40

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 18/02/2022 23:59.
10/02/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 12:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 12:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 12:57

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2022.
28/01/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 08:52

Juntada de Petição de laudo pericial
16/12/2021 06:28

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 15/12/2021 23:59.
08/12/2021 06:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 06:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 06:18

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 07/12/2021 23:59.
04/12/2021 15:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 15:25

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 03:49

Publicado Certidão em 02/12/2021.
02/12/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 17:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 00:14

Juntada de Petição de laudo pericial
25/11/2021 06:16

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 24/11/2021 23:59.
19/11/2021 16:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 16:39

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 16:39

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 18/11/2021 23:59.
17/11/2021 13:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 13:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 16/11/2021 23:59.
12/11/2021 03:42

Publicado Certidão em 12/11/2021.
12/11/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
10/11/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2021 12:00

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2021 04:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 09:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 00:49

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 19:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:08

Conclusos para decisão
14/10/2021 08:56

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 08:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 13/10/2021 23:59.
23/09/2021 15:07

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 07:28

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.
18/09/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021
16/09/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 07:25

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 13/09/2021 23:59.
02/09/2021 07:29

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 01/09/2021 23:59.
12/08/2021 08:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/08/2021 02:29

Publicado Certidão em 11/08/2021.
11/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
09/08/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2021 20:49

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 16:49

Juntada de Petição de contestação
21/07/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 07:33

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 14/06/2021 23:59.
22/05/2021 15:40

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2021 06:08

Publicado Certidão em 20/05/2021.
20/05/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 14:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 12:57

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 12:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/04/2021 23:59.
30/04/2021 12:57

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA em 29/04/2021 23:59.
18/04/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 02:57

Publicado Despacho em 26/03/2021.
26/03/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 11:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 04:57

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 05/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 09:45

Conclusos para despacho
30/07/2020 08:54

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2020 01:51

Publicado Intimação em 15/07/2020.
15/07/2020 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020
13/07/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 02:14

Decorrido prazo de ANDRIEL SANTOS DO NASCIMENTO em 25/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 06:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:00

Publicado Despacho em 04/05/2020.
06/04/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
25/03/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2020 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/03/2020 14:56

Conclusos para decisão
24/03/2020 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2020

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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