18/03/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
18/03/2024 09:05

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo de DARLAN DE OLIVEIRA BERNARDINO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 00:00

Intimação

Em sendo assim, com fulcro no art. 3º do CPP c/c art. 485, inc.

VIII, do CPC e art. 51, inc.

X, do RITJMT, homologo a desistência expressamente externada pelo impetrante e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO o pedido de habeas corpus impetrado em prol de ALEX PONTES.

Intime-se o d. causídico impetrante acerca do ora deliberado.

Comunique-se a i.

Procuradoria-Geral de Justiça.

Empós, acaso exaurido in albis o prazo recursal, certifique-se o correspondente e revisem-se os autos.

Inexistindo pendências, arquivem-se-os com as cautelas de estilo e a respectiva “baixa” no acervo deste Relator.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, (datado e assinado eletronicamente).

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
13/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 09:15

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 09:04

Extinto o processo por desistência
12/03/2024 18:21

Conclusos para despacho
10/03/2024 08:43

Juntada de Petição de resposta
22/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:17

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 03:11

Publicado Informação em 05/02/2024.
05/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência reclamada em prol do paciente ALEX PONTES.

Requisitem-se informações à d. autoridade tida por coatora, que deverá prestá-las no prazo máximo de 05 (cinco) dias, nos termos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGCGJ), Seção 22, in verbis:....

Intime-se o impetrante acerca do ora deliberado.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, (datado e assinado eletronicamente).

Des.

Gilberto Giraldelli Relator
03/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:56

Não Concedida a Medida Liminar
02/02/2024 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1001977-90.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal.
01/02/2024 16:38

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:49

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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