27/05/2024 01:09

Recebidos os autos
27/05/2024 01:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/03/2024 12:05

Arquivado Definitivamente
27/03/2024 12:02

Transitado em Julgado em 20/03/2024
27/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.
08/02/2024 12:07

Juntada de Petição de resposta
06/02/2024 03:32

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:32

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1003395-57.2024.8.11.0002 Autor: REPRESENTANTE: MARCIA MAURA PEREIRA AMORIM FRANCA IMPETRANTE: MILTON DE OLIVEIRA AMORIM Réu: IMPETRADO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ, SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE CUIABÁ VISTOS, ETC.

Compulsando os autos, verifico que o autor desistiu da ação, pleiteando pelo seu arquivamento e, considerando que não incide, no caso, a hipótese do artigo 485, §4º, do Novo Código de Processo Civil, impositivo o acolhimento do pleito.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o feito observadas às formalidades legais.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 1 de fevereiro de 2024 FRANCISCO NEY GAIVA Juiz de Direito
02/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 18:28

Extinto o processo por desistência
01/02/2024 16:12

Juntada de Petição de pedido de extinção
31/01/2024 15:50

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 15:49

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/01/2024 15:41

Decisão interlocutória
31/01/2024 14:09

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:09

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:56

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2024 13:56

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
31/01/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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