TJMT - 1021924-29.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIOMAR COELHO ROSA

CPF *27.***.*14-36

Advogados

JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA

OAB: 11447/MT

CPF *06.***.*71-72

LINDIELLEN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 24400/MT

CPF *95.***.*56-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELISANGELA DE SOUZA

CPF *06.***.*31-22

THIAGO RODRIGUES SILVA

CPF *31.***.*87-60

CAMILA GISELLE DOS SANTOS VIEIRA

CPF *54.***.*90-48

EDEZIO ALBUES DA SILVA

CPF *73.***.*61-00

MARCELO RODRIGUES ROSA

CPF *35.***.*15-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 21:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/02/2024 21:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/02/2024 03:32

    Decorrido prazo de LINDIELLEN CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 03:32

    Decorrido prazo de JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA em 02/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 03:43

    Publicado Intimação em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

    Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

    Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

    Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

    Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

    Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.

    Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

    O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

    Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

    ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

  • 24/01/2024 17:51

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 16:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 05/10/2023 17:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/10/2023 17:11

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 20/01/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2023 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 20:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 14:14

    Juntada de Ofício

  • 18/10/2022 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:59

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:48

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2022 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 17:39

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de resposta

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de acórdão

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de acórdão

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de acórdão

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de intimação de pauta

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de despacho

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de vista ao mp

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 27/09/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/06/2022 15:22

    Juntada de Ofício

  • 15/06/2022 18:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/04/2022 13:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 18:50

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 17/12/2021 12:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/12/2021 10:23

    Recebidos os autos

  • 17/12/2021 10:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 17/12/2021 01:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 01:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2021 01:10

    Juntada de Ofício

  • 17/12/2021 00:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2021 18:28

    Juntada de relatório

  • 13/12/2021 17:57

    Desentranhado o documento

  • 13/12/2021 17:24

    Recebidos os autos

  • 13/12/2021 17:24

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2021 15:50 5ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 13/12/2021 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2021 19:17

    Decorrido prazo de CLAUDIOMAR COELHO ROSA em 10/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 21:05

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2021 13:27

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 18:56

    Juntada de Ofício

  • 02/12/2021 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 18:40

    Juntada de Ofício

  • 26/11/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 13:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/11/2021 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:22

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 14:22

    Audiência #{tipo_de_audiencia} de Instrução e Julgamento conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 13/12/2021 15:50.

  • 19/11/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 14:19

    Recebida a denúncia contra CLAUDIOMAR COELHO ROSA - CPF: *27.***.*14-36 (ACUSADO(A))

  • 27/10/2021 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 18:13

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2021 18:10

    Juntada de Juntada de Laudo

  • 16/10/2021 10:22

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/10/2021 20:31

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2021 20:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 20:25

    Juntada de Ofício

  • 14/10/2021 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2021 20:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/10/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 21:12

    Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

  • 23/09/2021 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2021 15:18

    Recebidos os autos

  • 17/09/2021 15:18

    Decisão interlocutória

  • 14/09/2021 15:17

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 15:16

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/09/2021 21:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/09/2021 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 15:16

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/09/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 15:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2021 09:57

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 09/09/2021 09:56

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/09/2021 09:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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