TJMT - 1001402-12.2020.8.11.0004

1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais

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Polo Ativo

Partes

STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES

CPF *57.***.*66-68

Advogados

JOSE KROMINSKI

OAB: 10896/MT

CPF *39.***.*70-91

FABIANO ALVES ZANARDO

OAB: 12770/MT

CPF *98.***.*40-04

LUCAS OLIVEIRA BERNARDINO SILVA

OAB: 12027/MT

CPF *95.***.*29-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ: 22.594.192/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 12:41

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 18/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 06:40

    Recebidos os autos

  • 01/08/2022 06:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/08/2022 06:40

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 06:39

    Transitado em Julgado em 29/07/2022

  • 30/07/2022 11:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 11:37

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 29/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:16

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 28/07/2022 23:59.

  • 29/07/2022 14:16

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 28/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 15:54

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 26/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 05:50

    Publicado Sentença em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 14/07/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 14/07/2022 05:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1001402-12.2020.8.11.0004.

    EXEQUENTE: STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES EXECUTADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Verifica-se que ocorreu um bloqueio eletrônico via SISBAJUD correspondente ao montante objetivado pelo presente cumprimento da sentença, ao passo que ambas as partes não se manifestaram sobre o valor bloqueado.

    Nestes termos, tendo em vista o cumprimento da condenação, EXPEÇA-SE alvará para transferência de valores a conta indicada pela exequente (ID 46179116), devendo a secretaria se atentar aos ditames da CNGC.

    Uma vez concretizada a obrigação mirada nos autos, o processo deve chegar ao seu término, assim sendo, DECLARO SATISFEITA A DÍVIDA e, JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução do mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c arts. 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

    Materializada as providências reclamadas e não havendo manifestação das partes, arquive-se mediantes as baixas e anotações corriqueiras.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

  • 12/07/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 22:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 09:39

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 05/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 09:37

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 17:53

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 04/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 14:34

    Processo Desarquivado

  • 08/06/2022 01:18

    Publicado Decisão em 08/06/2022.

  • 07/06/2022 11:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 05/06/2022 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 17:50

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/06/2022 08:35

    Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)

  • 31/05/2022 08:41

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 27/05/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 22:16

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 25/03/2022 18:01

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2021 03:48

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 03:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 03:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/10/2021 23:59.

  • 17/08/2021 23:33

    Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 23:33

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES ZANARDO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 23:33

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES ZANARDO em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 23:33

    Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 16/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 00:29

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:29

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 09/08/2021 00:29

    Publicado Intimação em 09/08/2021.

  • 07/08/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 05/08/2021 05:12

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2021 05:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 05:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 05:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 05:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 05:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 05:08

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 05/08/2021 05:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 16:34

    Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 02/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 16:34

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES ZANARDO em 02/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 00:34

    Publicado Intimação em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 22/07/2021 04:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 04:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 07:24

    Recebidos os autos

  • 01/07/2021 07:24

    Remetidos os autos da Contadoria ao à Secretaria.

  • 01/07/2021 07:23

    Juntada de certidão da contadoria

  • 29/06/2021 08:25

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 28/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 04:48

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 22/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 01:34

    Publicado Decisão em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 26/05/2021 03:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 03:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/05/2021 03:23

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 26/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 04:29

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 22/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:29

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 12:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 10/03/2021 01:20

    Publicado Despacho em 10/03/2021.

  • 10/03/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

  • 08/03/2021 02:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 02:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 13:58

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2021 04:14

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 22/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 05:41

    Publicado Despacho em 27/01/2021.

  • 01/02/2021 05:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

  • 29/01/2021 20:26

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES ZANARDO em 21/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 16:33

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES ZANARDO em 21/01/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:35

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES ZANARDO em 21/01/2021 23:59.

  • 28/01/2021 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2021 19:34

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 19:33

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 16/12/2020 09:36

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 15/12/2020 18:02

    Publicado Intimação em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 20:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 06:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 06:32

    Transitado em Julgado em 18/11/2020

  • 30/11/2020 16:19

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 24/11/2020 23:59.

  • 28/11/2020 11:41

    Decorrido prazo de STENIO HENRIQUE SOUSA GUIMARAES em 24/11/2020 23:59.

  • 21/11/2020 06:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/11/2020 23:59.

  • 21/11/2020 06:38

    Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 18/11/2020 23:59.

  • 02/11/2020 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 23:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 23:43

    Juntada de Projeto de sentença

  • 29/10/2020 23:43

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2020 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 16:45

    Decorrido prazo de FABIANO ALVES ZANARDO em 05/08/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 16:45

    Decorrido prazo de JOSE KROMINSKI em 05/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2020 00:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2020 20:05

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 29/07/2020 02:38

    Publicado Intimação em 29/07/2020.

  • 29/07/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

  • 27/07/2020 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2020 12:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/07/2020 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2020 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2020 00:19

    Publicado Intimação em 13/07/2020.

  • 11/07/2020 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2020

  • 10/07/2020 13:28

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/07/2020 09:12

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2020 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 09:12

    Audiência Conciliação juizado designada para 28/09/2020 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

  • 09/07/2020 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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