TJMT - 1037845-34.2021.8.11.0001

25/07/2024 13:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2024 13:16

Transitado em Julgado em 25/07/2024

08/07/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 17:01

Expedição de Outros documentos

05/07/2024 16:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2024 19:06

Recebidos os autos

28/06/2024 19:06

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MADEIREIRA BOM JESUS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-20 (AUTOR DO FATO)

20/03/2024 11:24

Conclusos para julgamento

18/03/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:31

Expedição de Outros documentos

12/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado

22/02/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SA NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MADEIREIRA BOM JESUS LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SA NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de MADEIREIRA BOM JESUS LTDA em 05/02/2024 23:59.

30/01/2024 00:54

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024 00:00

Intimação

26/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos

26/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos

26/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 17:47

Processo Desarquivado

12/09/2023 12:36

Arquivado Provisoramente

12/09/2023 12:35

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 12:33

Processo Desarquivado

28/08/2023 08:07

Juntada de Petição de outros documentos

23/08/2023 17:37

Arquivado Provisoramente

23/08/2023 13:47

Decorrido prazo de MADEIREIRA BOM JESUS LTDA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023 13:47

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SA NETO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023 13:47

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - ME em 21/08/2023 23:59.

14/08/2023 17:17

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023 11:44

Publicado Sentença em 09/08/2023.

10/08/2023 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

07/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos

07/08/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 18:57

Expedição de Outros documentos

07/08/2023 18:57

Homologada a Transação Penal

04/08/2023 00:44

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - ME em 03/08/2023 23:59.

31/07/2023 16:13

Conclusos para julgamento

26/07/2023 08:00

Juntada de Termo de audiência

26/07/2023 08:00

Audiência preliminar realizada em/para 25/07/2023 10:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ

12/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos

07/07/2023 18:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 18:54

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 17:58

Juntada de Petição de carta precatória devolvida

03/07/2023 11:38

Ato ordinatório praticado

03/07/2023 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023 09:52

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

19/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado

19/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 14:20

Expedição de Carta precatória

13/06/2023 14:12

Expedição de Carta precatória

13/06/2023 14:04

Expedição de Mandado

06/06/2023 16:34

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

01/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos

26/05/2023 16:54

Audiência preliminar designada em/para 25/07/2023 10:30, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ

26/05/2023 16:01

Decisão interlocutória

05/04/2023 18:57

Conclusos para decisão

05/04/2023 16:04

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023 05:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/04/2023 23:59.

20/03/2023 17:49

Expedição de Outros documentos

20/03/2023 17:32

Ato ordinatório praticado

12/12/2022 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022 10:25

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

02/11/2022 07:03

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/10/2022 23:59.

05/10/2022 13:11

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE ( DEMA) em 04/10/2022 23:59.

02/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 15:55

Juntada de Ofício

26/07/2022 10:39

Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE ( DEMA) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 10:38

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

12/05/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 18:28

Juntada de Ofício

03/05/2022 19:12

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

27/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 19:02

Conclusos para despacho

23/03/2022 10:00

Audiência Preliminar realizada em 23/03/2022 10:00 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ

23/03/2022 09:51

Ato ordinatório praticado

22/03/2022 16:31

Juntada de Petição de certidão

22/03/2022 16:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

22/03/2022 16:29

Ato ordinatório praticado

09/03/2022 20:17

Juntada de Petição de expediente

11/02/2022 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2022 14:49

Juntada de Petição de certidão

18/01/2022 15:47

Juntada de Petição de expediente

17/12/2021 08:11

Ato ordinatório praticado

14/12/2021 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2021 16:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2021 16:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2021 16:18

Expedição de Mandado.

07/12/2021 15:40

Audiência Preliminar designada para 23/03/2022 09:30 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ.

07/12/2021 15:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2021 09:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2021 17:33

Juntada de Petição de certidão

23/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 17:52

Ato ordinatório praticado

19/11/2021 17:48

Audiência #{tipo_de_audiencia} Preliminar para redesignada 23/03/2022 09:30.

16/10/2021 07:25

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA DE SA NETO em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 07:25

Decorrido prazo de MADEIREIRA BOM JESUS LTDA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021 07:25

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA DOS SANTOS - ME em 15/10/2021 23:59.

07/10/2021 16:11

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2021 04:05

Publicado Despacho em 05/10/2021.

05/10/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

30/09/2021 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 19:04

Audiência Preliminar designada para 24/11/2021 09:00 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ.

28/09/2021 13:23

Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)

27/09/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021 15:48

Conclusos para despacho

21/09/2021 11:50

Distribuído por sorteio