19/03/2024 10:09

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

"...Em sendo assim, com fulcro no art. 3º do CPP c/c art. 485, inc.

VIII, do CPC e art. 51, inc.

X, do RITJMT, homologo a desistência expressamente externada pelo Impetrante e, por conseguinte, JULGO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO o habeas corpus impetrado em prol de YURI DOS SANTOS RODRIGUES PIMENTEL".

Des.

MARCOS REGENOLD FERNANDES Relator
13/03/2024 15:14

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 10:26

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 09:59

Extinto o processo por desistência
28/02/2024 22:01

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:13

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:47

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 16:41

Recebidos os autos
06/02/2024 16:41

Juntada de comunicação entre instâncias
06/02/2024 00:00

Intimação

Assim, dentro de um juízo de risco e não de certeza, indefiro a liminar vindicada, restando ao impetrante o lado sumaríssimo do habeas corpus, com o exercício efetivo da competência do colegiado, juízo natural.

Colham-se as imprescindíveis informações que entendo necessárias, que deverão conter as informações de caráter jurídico imprescindíveis, indicando as teses levantadas na impetração, sobretudo no que tange a ausência/insuficiência de fundamentação do decreto cautelar, além de outros elementos que entender necessários para a melhor compreensão do tema.

Deve-se, ainda, oferecer informações complementares sobre quaisquer modificações posteriores no contexto fático-jurídico que tenham relevância frente ao pedido formulado.

Após, ouça-se a ilustrada Procuradoria Geral de Justiça.

Comunicações e providências.
05/02/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos
05/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:32

Não Concedida a Medida Liminar
31/01/2024 14:45

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 22:00

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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