01/04/2024 17:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 29/01/2024.
27/01/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
25/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 16:42

Recebidos os autos
09/01/2024 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
28/07/2023 12:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2023 12:16

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2022 15:07

Recebidos os autos
08/11/2022 15:07

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/02/2022 20:21

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 20:21

Decorrido prazo de EIDE CRISTINA VILELA VIANA em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 07:27

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 07:26

Transitado em Julgado em 01/02/2022
02/02/2022 07:25

Processo Desarquivado
15/12/2021 02:06

Publicado Sentença em 15/12/2021.
15/12/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 13:57

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/12/2021 08:17

Conclusos para despacho
09/12/2021 08:15

Audiência do art. 334 CPC.
09/12/2021 08:04

Juntada de Petição de manifestação
02/12/2021 02:44

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 05:12

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 23/09/2021 23:59.
11/08/2021 05:56

Publicado Intimação em 11/08/2021.
11/08/2021 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
11/08/2021 01:28

Publicado Intimação em 11/08/2021.
10/08/2021 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 22:03

Audiência Conciliação designada para 09/12/2021 08:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
06/08/2021 22:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2021

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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