TJMT - 1002261-98.2024.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 19:31
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 19:31
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
-
14/03/2024 19:31
Transitado em Julgado em 14/03/2024
-
14/03/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 17:58
Desentranhado o documento
-
14/03/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2024 16:02
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 03:22
Publicado Intimação em 04/03/2024.
-
02/03/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 14:13
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Essas, as razões por que, com fundamento nos artigos 6º, § 5º, e 10 da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009, e nos artigos 51, XIV, e 161, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal, indefiro a segurança (ilegitimidade passiva ad causam).
Intimem-se Apui Construtora de Obras Ltda. para regularizar a representação, visto que, apesar de o instrumento de mandato (Id. 200787665) ter sido, a princípio, assinado por Leonir Romano Baggio, a qualificação do presentante da empresa é do sócio retirante Luis Eduardo Romano Baggio e não de Leonir Romano Baggio.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 9 de fevereiro de 2024.
Desa.
Maria Aparecida Ribeiro Relatora em substituição -
29/02/2024 16:53
Expedição de Outros documentos
-
29/02/2024 14:18
Denegada a Segurança a APUI CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-93 (IMPETRANTE)
-
07/02/2024 03:13
Publicado Informação em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1002261-98.2024.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo. -
05/02/2024 15:06
Conclusos para decisão
-
05/02/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 10:12
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 10:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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