18/11/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2024 22:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 22:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/07/2024 02:03

Recebidos os autos
07/07/2024 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/05/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 16:00

Expedição de Mandado
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO DE MESQUITA MORAIS em 11/04/2024 23:59
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo de IGOR SOUZA PEREIRA em 11/04/2024 23:59
05/04/2024 09:03

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 08:29

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 01:51

Publicado Intimação em 14/03/2024.
05/04/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
02/04/2024 01:30

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:27

Decorrido prazo de WILLIANS FONSECA VAZ MARCIANO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59
18/03/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 18:12

Expedição de Mandado
18/03/2024 17:23

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
15/03/2024 17:01

Recebidos os autos
15/03/2024 17:00

Juntada de certidão da contadoria
15/03/2024 14:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/03/2024 14:07

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
15/03/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 18:01

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS FALEIROS DA SILVA PROCESSO n. 1008184-81.2021.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Roubo Majorado]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Nome: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: PROFESSOR RANULFO PAES DE BARROS, null, ESQUINA C/ AVENIDA 08 DE ABRIL, VERDÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78030-265 POLO PASSIVO: Nome: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Endereço: 11, 533, QUADRA 18, JARDIM VITÓRIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 Nome: WILLIANS FONSECA VAZ MARCIANO DE OLIVEIRA Endereço: ONZE, JARDIM VITÓRIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO RÉU ACIMA QUALIFICADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MUNIDO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE COMPROVEM A PROPRIEDADE DOS OBJETOS APREENDIDOS NESTES AUTOS, COMPAREÇA NESTE JUIZO, A FIM DE RESTITUI-LOS, SOB DE PERDIMENTO, QUAIS SEJAM: 01 CELULAR AZUL SAMASUNG, 01 CELULAR SAMSUNG BRANCO.

DECISÃO: (...) Quanto às apreensões, se houver, diante do fato de que não foram consideradas de Processo n.º: 1008184-81.2021.8.11.0042 fl. 22 origem ilícitas e, por consequência, não foram decretadas as perdas, cumpram-se os artigos 464 e 465 da CNGC, restituindo as de origem lícita e comprovada a propriedade (...).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, FABRICIO FIGUEIREDO NASCIMENTO, digitei.

CUIABÁ, 12 de março de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 17:31

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 16:12

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/03/2024 14:39

Expedição de Mandado
11/03/2024 14:32

Expedição de Mandado
11/03/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:43

Juntada de Ofício
08/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:33

Juntada de Ofício
08/03/2024 10:05

Devolvidos os autos
08/03/2024 10:05

Processo Reativado
08/03/2024 10:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado
08/03/2024 10:05

Juntada de certidão do trânsito em julgado
08/03/2024 10:05

Juntada de manifestação
08/03/2024 10:05

Juntada de acórdão
08/03/2024 10:05

Juntada de acórdão
08/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:05

Juntada de acórdão
08/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
08/03/2024 10:05

Juntada de manifestação
08/03/2024 10:05

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 10:05

Juntada de intimação de pauta
08/03/2024 10:05

Juntada de despacho
08/03/2024 10:05

Juntada de despacho
08/03/2024 10:05

Juntada de despacho
07/03/2023 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
07/03/2023 13:31

Expedição de Outros documentos
07/03/2023 12:05

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:26

Juntada de Ofício
02/03/2023 09:42

Devolvidos os autos
02/03/2023 09:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado
02/03/2023 09:42

Juntada de petição
02/03/2023 09:42

Juntada de vista ao mp
02/03/2023 09:42

Juntada de manifestação
02/03/2023 09:42

Juntada de intimação
02/03/2023 09:42

Juntada de petição
02/03/2023 09:42

Juntada de intimação
02/03/2023 09:42

Juntada de intimação
02/03/2023 09:42

Juntada de intimação
02/03/2023 09:42

Juntada de intimação
18/11/2022 12:35

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
18/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:12

Decorrido prazo de WILLIANS FONSECA VAZ MARCIANO DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.
23/08/2022 18:16

Recebidos os autos
23/08/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 17:34

Conclusos para despacho
02/08/2022 13:45

Publicado Intimação em 02/08/2022.
02/08/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
29/07/2022 09:59

Juntada de despacho
29/07/2022 09:59

Juntada de petição
29/07/2022 09:59

Juntada de vista ao mp
29/07/2022 09:59

Juntada de contrarrazões
29/07/2022 09:59

Juntada de intimação
29/07/2022 09:59

Juntada de petição
29/07/2022 09:59

Juntada de intimação
29/07/2022 09:59

Juntada de intimação
29/07/2022 09:59

Juntada de despacho
29/07/2022 09:59

Juntada de petição
29/07/2022 09:59

Juntada de vista ao mp
29/07/2022 09:59

Juntada de preparo recursal / custas isentos
29/07/2022 09:59

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2022 16:35

Recebidos os autos
22/03/2022 16:35

Decisão interlocutória
16/03/2022 14:11

Conclusos para despacho
16/03/2022 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 02:07

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2022 23:59.
09/02/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 21:53

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 12:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2022 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 21:22

Decorrido prazo de JACKELINE RAMOS DA SILVA em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 21:22

Decorrido prazo de BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI em 06/12/2021 23:59.
06/12/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 14:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 22:46

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 19:19

Juntada de Petição de recurso de sentença
29/11/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 05:19

Publicado Intimação em 29/11/2021.
29/11/2021 05:19

Publicado Intimação em 29/11/2021.
26/11/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 17:48

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2021 15:13

Expedição de Mandado.
25/11/2021 15:03

Expedição de Mandado.
24/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:36

Recebidos os autos
24/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:36

Sentença confirmada
08/11/2021 09:26

Conclusos para decisão
05/11/2021 19:24

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:59

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:43

Decorrido prazo de BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 11:43

Decorrido prazo de JACKELINE RAMOS DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
08/10/2021 01:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 06:46

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 06:46

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:19

Recebidos os autos
01/10/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:20

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:15

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 18:12

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 17:08

Recebidos os autos
02/09/2021 17:08

Concedida a Liberdade provisória de WILLIANS FONSECA VAZ MARCIANO DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*21-86 (INVESTIGADO).
01/09/2021 17:02

Conclusos para despacho
01/09/2021 16:57

Recebidos os autos
01/09/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 16:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 15:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2021 15:30 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ
31/08/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2021 06:49

Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 06:46

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 27/08/2021 23:59.
24/08/2021 17:09

Decorrido prazo de RUY BARBOSA DO NASCIMENTO em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 16:58

Juntada de Petição de diligência
19/08/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 11:45

Decorrido prazo de BRENDA PLATEIRA BORGES POZETI em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:45

Decorrido prazo de JACKELINE RAMOS DA SILVA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:45

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 11:45

Decorrido prazo de NERIANE PATRICIA DE CAMARGO em 17/08/2021 23:59.
17/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 18:18

Conclusos para despacho
16/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
16/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 07:06

Juntada de Petição de diligência
13/08/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 04:52

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 03:35

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 03:34

Publicado Intimação em 12/08/2021.
12/08/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 15:26

Expedição de Mandado.
10/08/2021 15:03

Expedição de Mandado.
10/08/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:13

Expedição de #Não preenchido#.
09/08/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 18:08

Expedição de #Não preenchido#.
03/08/2021 12:07

Recebidos os autos
03/08/2021 12:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 14:00 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ.
03/08/2021 12:06

Decisão interlocutória
27/07/2021 13:50

Conclusos para despacho
26/07/2021 19:27

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2021 16:44

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2021 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/06/2021 18:07

Recebidos os autos
23/06/2021 18:07

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*03-90 (INDICIADO) e WILLIANS FONSECA VAZ MARCIANO DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*21-86 (INDICIADO)
18/06/2021 17:06

Juntada de Petição de denúncia
17/06/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2021 18:34

Conclusos para decisão
14/06/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 08:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
08/06/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:45

Juntada de Ofício
07/06/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 16:44

Recebidos os autos
07/06/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2021 19:08

Recebidos os autos
02/06/2021 19:08

Declarada incompetência
02/06/2021 18:05

Conclusos para despacho
02/06/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 11:27

Recebidos os autos
02/06/2021 10:44

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2021 10:44

Recebido pelo Distribuidor
02/06/2021 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
02/06/2021 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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