15/09/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2025 08:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.
12/09/2025 08:31

Publicado Intimação em 10/09/2025.
12/09/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
12/09/2025 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos
08/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos
08/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:35

Expedição de Outros documentos
01/09/2025 14:19

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 18:46

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:48

Juntada de Petição de parecer
13/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos
13/06/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2025 08:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 08:07

Juntada de diligência
11/06/2025 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 17:34

Expedição de Mandado
11/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 02:07

Decorrido prazo de EVANNI CLARA FARRAPO DE FREITAS em 24/03/2025 23:59
14/03/2025 02:11

Decorrido prazo de EVANNI CLARA FARRAPO DE FREITAS em 13/03/2025 23:59
06/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
04/03/2025 18:57

Expedição de Outros documentos
04/03/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos
24/02/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:41

Juntada de Petição de relatório psicossocial
25/09/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 02:06

Decorrido prazo de JOAO LOURENCO DE FIGUEIREDO em 24/09/2024 23:59
25/09/2024 02:06

Decorrido prazo de CLEONICE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 24/09/2024 23:59
24/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos
24/09/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 17:40

Juntada de Petição de resposta
30/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo de CLEONICE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO LOURENCO DE FIGUEIREDO em 18/06/2024 23:59
19/06/2024 01:07

Decorrido prazo de CHRISTIAN MATHEUS MIRANDA FIGUEIREDO em 18/06/2024 23:59
24/05/2024 18:17

Conclusos para decisão
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 01:24

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:19

Expedição de Outros documentos
22/05/2024 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 14:36

Conclusos para julgamento
16/05/2024 17:28

Juntada de Termo de audiência
16/05/2024 17:27

Audiência de conciliação realizada em/para 16/05/2024 17:00, 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de EVANNI CLARA FARRAPO DE FREITAS em 18/04/2024 23:59
17/04/2024 08:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 08:08

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 08:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 08:03

Juntada de Petição de diligência
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo de CLEONICE OLIVEIRA FIGUEIREDO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo de JOAO LOURENCO DE FIGUEIREDO em 10/04/2024 23:59
04/04/2024 10:23

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 02:15

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta
02/04/2024 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2024 14:14

Expedição de Mandado
02/04/2024 13:52

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 13:25

Audiência de conciliação designada em/para 16/05/2024 17:00, 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
02/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 01:35

Decorrido prazo de MATHEUS DA SILVA ALVES em 01/04/2024 23:59
21/03/2024 13:29

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2024 08:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 08:04

Juntada de Petição de diligência
16/03/2024 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 08:03

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 17:19

Juntada de Petição de resposta
13/03/2024 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/03/2024 17:01

Expedição de Mandado
13/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 14:00

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:34

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2024 18:00, 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE
13/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 08:45

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 18:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
22/02/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:34

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 16:25

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 03:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE PROCESSO: 1044802-77.2023.8.11.0002.

AUTOR(A): CHRISTIAN MATHEUS MIRANDA FIGUEIREDO REQUERIDO: JOAO LOURENCO DE FIGUEIREDO, CLEONICE OLIVEIRA FIGUEIREDO

VISTOS.

Pois bem.

Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, em tese, bastaria a declaração exigida no art. 99, § 3º do CPC.

Em contrapartida, o mencionado benefício é passível de indeferimento se presente, prova em sentido contrário à alegação de necessidade.

Em uma breve análise dos autos, verifico que não restou demonstrada a alegada hipossuficiência da parte autora, em arcar com o pagamento das custas processuais, face o valor dos rendimentos indicados no documento de Id. 137813277.

Assim, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora instrua o feito com cópia de comprovante de rendimentos, extratos bancários ou, outros documentos que efetivamente seja útil e hábil para comprovação da necessidade do benefício da Assistência Judiciária Gratuita.

Em impossibilidade de comprovar os seus rendimentos, proceda ao recolhimento das custas judiciais, no mesmo prazo acima aludido.

Cumpra-se, às providências necessárias.

Várzea Grande/MT, data da assinatura eletrônica.

GISELE ALVES SILVA Juíza de Direito
05/02/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
02/02/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 13:24

Conclusos para decisão
15/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:23

Juntada de Certidão
15/01/2024 13:15

Juntada de Certidão
30/12/2023 11:33

Recebido pelo Distribuidor
30/12/2023 11:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
30/12/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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