TJMT - 1000126-12.2021.8.11.0100

1ª instância - Brasnorte - Vara Unica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZANGELA PEREIRA DA MATA

CPF *46.***.*20-40

Advogados

LUCAS MOREIRA MILHOMEM

OAB: 21907/MT

CPF *74.***.*82-47

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL LUIZ MARTINS

CPF *32.***.*40-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 06/01/2023 00:33

    Recebidos os autos

  • 06/01/2023 00:33

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 07/12/2022 17:29

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 16:19

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2022 16:14

    Transitado em Julgado em 15/07/2022

  • 10/08/2022 11:32

    Decorrido prazo de EZEQUIEL LUIZ MARTINS em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 11:32

    Decorrido prazo de ELIZANGELA PEREIRA DA MATA em 09/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 10:07

    Decorrido prazo de EZEQUIEL LUIZ MARTINS em 20/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 09:14

    Publicado Sentença em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE SENTENÇA Processo: 1000126-12.2021.8.11.0100.

    REQUERENTE: ELIZANGELA PEREIRA DA MATA REQUERIDO: EZEQUIEL LUIZ MARTINS

    Vistos.

    Cuida-se de Ação de Divórcio Litigioso, ajuizada por ELIZÂNGELA PEREIRA DA MATA, em face EZEQUIEL LUIZ MARTINS, cujo pedido final consubstanciou-se na averbação do divórcio na certidão de casamento, sem prejuízo da retificação do registro civil.

    Concedida assistência judiciária gratuita (ID. 49620965), procedeu-se à citação do réu (ID. 88696204), quando, então, as partes se compuseram amigavelmente (ID. 88937949). É, pois, o breve relatório.

    Decido.

    Quanto ao tema, cumpre-me registrar: “...no juízo homologatório, caberá ao juiz somente verificar a satisfação dos requisitos formais do acordo (capacidade dos sujeitos, disponibilidade do objeto e satisfação de eventual forma exigida em lei).

    Preenchidos os pressupostos, cumpre-lhe homologar o acordo.” (MARINONI, Luiz Guilherme.

    Código de processo civil comentado artigo por artigo.

    São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 478).

    Portanto, observadas as formalidades legais, HOMOLOGO o acordo sub judice, para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

    Consequentemente, extingo este processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Custas e honorários, nos termos da transação, observada a gratuidade (ID. 49620965).

    P.R.I.

    Transitada em julgado, nesta data, face a renúncia tácita ao direito de recorrer, expeça-se o necessário à averbação do divórcio na certidão de casamento dos interessados.

    Não havendo outras providências, arquivem-se, definitivamente.

    Brasnorte, datado e assinado digitalmente.

    DAIANE MARILYN VAZ Juíza de Direito

  • 15/07/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 09:05

    Homologada a Transação

  • 14/07/2022 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2022 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2022 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2022 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2021 16:32

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2021 15:35

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 15:35

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 10:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2021 10:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 19/02/2021 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000690-57.2022.8.11.0002

Ivan Germano Freitas

Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/01/2022 22:21

Exibir Processo

Processo nº 1015476-09.2022.8.11.0002

Raimundo Nonato Lavoura de Sousa

Oi S.A.

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/05/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1003236-75.2019.8.11.0007

Banco do Brasil S.A.

Pinheiro Diesel LTDA - ME

Advogado: Thais Daniela Tussolini de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/07/2019 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0005718-85.2020.8.11.0004

Isameire da Silva e Silva

Ea Participacoes e Empreendimentos LTDA ...

Advogado: Wesley Eduardo da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1040806-42.2021.8.11.0002

Lucio Mendes da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/12/2021 12:02

Exibir Processo