TJMT - 1037739-49.2021.8.11.0041

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ORGANICS MS CENTRO FERTILIZANTES LTDA

CNPJ: 37.517.738/0001-30

Advogados

MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA

OAB: 43912/GO

CPF *39.***.*49-17

ELISE DO PRADO MENDES CRUZ

OAB: 49764/GO

CPF *52.***.*18-77

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2025 13:47

    Recebidos os autos

  • 17/04/2025 13:47

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 17/04/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2025 13:46

    Transitado em Julgado em 17/04/2025

  • 20/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de ORGANICS MS CENTRO FERTILIZANTES LTDA em 19/03/2025 23:59

  • 12/03/2025 02:08

    Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA em 11/03/2025 23:59

  • 12/03/2025 02:08

    Decorrido prazo de ELISE DO PRADO MENDES CRUZ em 11/03/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59

  • 14/02/2025 02:57

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:57

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 14/02/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 21:44

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 20:50

    Expedição de Outros documentos

  • 12/02/2025 20:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/02/2025 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos

  • 08/02/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2025 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2025 23:59

  • 30/01/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos

  • 30/01/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59

  • 02/10/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos

  • 19/09/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59

  • 21/05/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 01:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 12:36

    Decorrido prazo de ORGANICS MS CENTRO FERTILIZANTES LTDA em 27/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 03:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 03:46

    Publicado Decisão em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    ExFis 1037739-49.2021.8.11.0041 (RE) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da empresa ORGANICS MS CENTRO FERTILIZANTES LTDA, materializada nas CDAs nº 2021434555.

    A parte exequente apresentou pedido de suspensão da presente execução, alegando a existência de hipótese prevista no art. 151, VI do CTN, afetando a exigibilidade do crédito sub judice (Id. 137677089).

    Diante do exposto, DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 dias.

    Após o término do período de suspensão, INTIME-SE a Fazenda Pública para se manifestar sobre o que considerar pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Aguarde-se em arquivo provisório.

    INTIMEM-SE.

    Cumpra-se.

    Cuiabá, data da assinatura digital.

    YALE SABO MENDES Juiz de Direito Designado portaria n° 1626 TJMT/PRES

  • 31/01/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2024 17:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 24/01/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 22/12/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos

  • 29/11/2023 00:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/11/2023 23:59.

  • 20/10/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 17:36

    Processo Desarquivado

  • 31/08/2023 08:36

    Arquivado Provisoramente

  • 28/08/2023 00:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 23/06/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 07:24

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 06:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 10:53

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2023 15:40

    Arquivado Provisoramente

  • 28/02/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2023 09:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/02/2023 23:59.

  • 20/02/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 22:01

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2023 05:27

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2023 23:59.

  • 04/01/2023 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 05:08

    Expedição de Outros documentos

  • 05/12/2022 23:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:40

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2022 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 18:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 17:27

    Arquivado Provisoramente

  • 12/08/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 23:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 22:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.

  • 17/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 16:09

    Processo Desarquivado

  • 17/05/2022 16:08

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 10/03/2022 13:56

    Juntada de Petição de correspondência devolvida

  • 22/02/2022 22:54

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 15:25

    Arquivado Provisoramente

  • 15/02/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 09:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2022 23:59.

  • 21/01/2022 01:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2021 00:09

    Decisão interlocutória

  • 28/10/2021 12:27

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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