06/02/2025 13:37

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:11

Recebidos os autos
07/10/2024 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/08/2024 02:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 08/08/2024 23:59
09/08/2024 02:13

Decorrido prazo de DANIEL FRAIDA FERREIRA em 08/08/2024 23:59
08/08/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:06

Publicado Sentença em 07/08/2024.
08/08/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 14:24

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 14:18

Transitado em Julgado em 07/08/2024
06/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 18:37

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
06/08/2024 18:37

Expedição de Outros documentos
06/08/2024 18:37

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
05/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos
05/08/2024 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 15:14

Conclusos para decisão
31/07/2024 02:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 30/07/2024 23:59
23/07/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 11:34

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 02:31

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
05/07/2024 18:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/07/2024 08:52

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
04/07/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2024 08:34

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
01/07/2024 16:41

Juntada de recibo (sisbajud)
01/07/2024 13:59

Conclusos para decisão
29/06/2024 22:10

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos
27/06/2024 01:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/06/2024 23:59
05/06/2024 08:23

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 16:11

Processo Reativado
03/06/2024 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2024 14:26

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
13/04/2024 01:12

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 01:12

Transitado em Julgado em 15/04/2024
13/04/2024 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/04/2024 23:59
13/04/2024 01:11

Decorrido prazo de DANIEL FRAIDA FERREIRA em 12/04/2024 23:59
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 02/04/2024 23:59
29/03/2024 03:46

Publicado Sentença em 26/03/2024.
29/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 18:23

Expedição de Outros documentos
22/03/2024 18:23

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2024 16:33

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:33

Recebimento do CEJUSC.
13/03/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada em/para 13/03/2024 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:14

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 16:40

Recebidos os autos.
11/03/2024 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/02/2024 14:06

Juntada de Petição de documento de identificação
08/02/2024 03:25

Publicado Intimação em 08/02/2024.
08/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008089-72.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 20.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DANIEL FRAIDA FERREIRA Endereço: RUA SÃO FRANCISCO, S/N, - ATÉ 259/260, BAÚ, CUIABÁ - MT - CEP: 78008-095 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, ROD HÉLIO SMIDT, S/N TER PAS1 ASA A, AEROPORTO, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 5º JEC Data: 13/03/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 6 de fevereiro de 2024
06/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 14:40

Audiência de conciliação designada em/para 13/03/2024 16:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
06/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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