25/05/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
03/04/2025 19:16

Juntada de Ofício
27/03/2025 20:25

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 18:51

Expedição de Guia de Recolhimento Penal
16/01/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:43

Juntada de Ofício
15/01/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:33

Juntada de Ofício
29/11/2024 18:31

Transitado em Julgado em 06/05/2024
27/08/2024 02:15

Decorrido prazo de WELLINGTON RODRIGUES ROCHA em 26/08/2024 23:59
22/08/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2024 16:00

Expedição de Mandado
16/08/2024 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 16:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/08/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2024 17:20

Expedição de Mandado
12/08/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 06:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2024 23:59
29/04/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 01:11

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 18:05

Recebidos os autos
19/04/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 18:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 13:21

Conclusos para julgamento
14/02/2024 22:38

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000711-08.2023.8.11.0096 - Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: WELLINGTON RODRIGUES ROCHA (termo de audiência e decisão em anexo) (...) Ante o exposto, por não subsistirem os motivos que a fundamentaram, revogo a prisão preventiva do réu Wellington Rodrigues Rocha, já qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal Expeça-se o competente alvará de soltura, devendo ele ser colocado imediatamente em liberdade, se por outro motivo não deva permanecer detido. 3.

Considerando que o Ministério Público já apresentou alegações finais orais, concedo à Defesa o prazo de 5 dias para apresentação de memoriais finais.

Após, voltem os autos conclusos para prolação de sentença. 4.

Dou as partes por intimadas no presente ato. 5.

Diligências necessárias. (...)
06/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:20

Juntada de Alvará de Soltura
06/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 15:56

Recebidos os autos
06/02/2024 15:56

Decisão interlocutória
06/02/2024 15:56

Revogada a Prisão
06/02/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 06/02/2024 14:00, VARA ÚNICA DE ITAÚBA
06/02/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2024 13:12

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 03:39

Publicado Despacho em 05/02/2024.
03/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação da pjc para o juízo
02/02/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000711-08.2023.8.11.0096 1.

Presto, nesta data, por ofício (anexo), as informações que me foram solicitadas a respeito do Habeas Corpus sob n. 1000038-75.2024.8.11.0000, impetrado em favor do réu Wellington Rodrigues Rocha.

As informações foram encaminhadas ao Exmo.

Sr.

Desembargador Relator, por meio do malote digital, conforme respectivo comprovante de remessa, também anexo. 2.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução já designada, devendo a secretaria cumprir os atos necessários para tanto. 3.

Diligências necessárias.

Itaúba/MT, 1 de fevereiro de 2024.

Edson Carlos Wrubel Junior Juiz de Direito
01/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 19:17

Recebidos os autos
01/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 19:17

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 19:17

Determinada Requisição de Informações
31/01/2024 13:27

Conclusos para despacho
31/01/2024 03:18

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:38

Juntada de Ofício
30/01/2024 08:27

Juntada de Ofício
30/01/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 18:27

Recebidos os autos
29/01/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/02/2024 14:00, VARA ÚNICA DE ITAÚBA
29/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 18:26

Determinada diligência
26/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:04

Conclusos para decisão
22/01/2024 19:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:29

Expedição de Outros documentos
17/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/01/2024 16:08

Recebidos os autos
08/01/2024 15:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/01/2024 13:14

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2024 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
03/01/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 16:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/01/2024 16:05

Juntada de Ofício
02/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 18:36

Recebidos os autos
01/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
01/01/2024 18:36

Determinada a quebra do sigilo telemático
01/01/2024 18:36

Recebida a denúncia contra WELLINGTON RODRIGUES ROCHA (INDICIADO)
01/01/2024 13:05

Conclusos para decisão
31/12/2023 14:48

Juntada de Petição de denúncia
28/12/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos
28/12/2023 09:21

Recebidos os autos
28/12/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de edital intimação
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de documento de identificação
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de laudo pericial
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de edital intimação
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de termo de qualificação
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de termo
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de termo
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de laudo pericial
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de termo
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de boletim de ocorrência
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de auto de prisão
27/12/2023 21:35

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
27/12/2023 21:35

Conclusos para decisão
27/12/2023 21:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista
27/12/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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