16/05/2023 18:14

Juntada de Certidão
15/01/2023 00:58

Recebidos os autos
15/01/2023 00:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/12/2022 08:43

Arquivado Definitivamente
15/12/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:26

Conclusos para decisão
11/10/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 02:35

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 01:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/10/2022 23:59.
06/10/2022 01:36

Decorrido prazo de JOSELITO MARIA DA COSTA em 03/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da juntada de petição da parte executada, a qual expressa sua concordância em relação a penhora realizada via Sistema SISBAJUD.
05/10/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 06:24

Publicado Decisão em 19/09/2022.
17/09/2022 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 19:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2022 13:54

Conclusos para despacho
12/09/2022 20:18

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2022 02:52

Publicado Sentença em 24/08/2022.
24/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 11:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2022 23:37

Conclusos para decisão
12/08/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 08:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/08/2022 23:59.
10/08/2022 15:56

Decorrido prazo de JOSELITO MARIA DA COSTA em 09/08/2022 23:59.
20/07/2022 01:52

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039457-07.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: JOSELITO MARIA DA COSTA EXECUTADO: OI S.A.

Vistos, etc...

Processo na etapa de Penhora.

A penhora, nos termos do artigo 835, I, do Código de Processo Civil, incidirá, preferencialmente, sobre valores pecuniários, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira.

Para tanto, o juízo está autorizado a fazer uso de meios eletrônicos para realizar o bloqueio de valores de forma virtual, nos termos dos artigos 837 e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Nestes termos, DEFIRO o pedido de penhora virtual, via sistema SISBAJUD.

Procedi, nesta oportunidade, a tentativa de bloqueio nas contas bancárias do(s) executado(s), conforme certidão juntada nos autos.

Em caso positivo, efetuado o bloqueio e realizada a transferência dos valores para a Conta Única do Poder Judiciário, deverá o Gestor Judiciário providenciar a imediata vinculação dos valores ao presente processo.

Em sendo negativo o bloqueio ou sendo este insuficiente, proceda-se, de imediato, à pesquisa de veículos em nome da parte executada, por meio do Sistema RENAJUD, caso em que a reiteração de pedido de penhora virtual ficará condicionada à comprovação de eventual mudança na situação econômica do devedor, a fim de evitar incessantes pedidos.

Adverte-se que os protocolos e extratos de eventuais bloqueios pelo Sistema SISBAJUD ou RENAJUD, servirão como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Havendo êxito na tentativa de penhora, por meio do sistema SISBAJUD ou RENAJUD, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão devendo apontar eventual erro de cálculo em caso de alegação de excesso, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
18/07/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2022 08:36

Juntada de certidã£o de transferãªncia de valores (sisbajud)
13/07/2022 08:31

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
11/07/2022 14:22

Juntada de recibo (sisbajud)
23/05/2022 11:03

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2022 15:29

Conclusos para decisão
29/03/2022 12:18

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 12:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/03/2022 23:59.
21/02/2022 04:08

Publicado Intimação em 21/02/2022.
20/02/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
17/02/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 18:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/02/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 09:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/02/2022 23:59.
31/01/2022 02:02

Publicado Sentença em 31/01/2022.
29/01/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
29/01/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:04

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2022 17:04

Julgado procedente o pedido
03/12/2021 14:43

Conclusos para julgamento
26/11/2021 13:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/11/2021 06:11

Decorrido prazo de OI S.A em 23/11/2021 23:59.
22/11/2021 09:57

Juntada de Petição de contestação
16/11/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:14

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 02:34

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
21/10/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:04

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 08:58

Publicado Intimação em 05/10/2021.
05/10/2021 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 15:09

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2021 17:00 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
01/10/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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