07/09/2025 05:17

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2025 23:59
29/08/2025 21:44

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 17:20

Recebidos os autos
28/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos
28/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:08

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:51

Juntada de Certidão
12/06/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 18:44

Expedição de Mandado
02/04/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 11:36

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024 18:31

Expedição de Mandado
18/11/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 10:24

Recebidos os autos
18/11/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos
18/11/2024 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 16:35

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 23:18

Decorrido prazo de GERLANE DA SILVA PINHEIRO em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 03:24

Publicado Citação em 15/02/2024.
15/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
14/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SAPEZAL VARA ÚNICA DE SAPEZAL Endereço: AVENIDA PIRAMBOIA, CENTRO, SAPEZAL - MT - CEP: 78365-000 - Telefone: (65) 3383-1877 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES PROCESSO n. 0000876-34.2020.8.11.0078 JUSTIÇA GRATUITA ESPÉCIE: [Ameaça]->TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) POLO ATIVO: VÍTIMA: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: DENUNCIADO: GERLANE DA SILVA PINHEIRO PESSOA A SER CITADA: GERLANE DA SILVA PINHEIRO FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO(A) DENUNCIADO(A) acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido deste Juízo, dos termos da Ação Penal em epígrafe para, no prazo de 10 (dez) dias contados do término do prazo deste edital, responder à acusação por escrito, ficando ciente que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

IMPUTAÇÃO: Art. 129, caput, e art. 147, caput, ambos do Código Penal, DENÚNCIA E DECISÃO: Cópias anexas ou vinculadas ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

ADVERTÊNCIA: A contagem do prazo inicia-se no dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação (art. 365, V do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei (art. 365, parágrafo único do CPP).

Sapezal/MT, 13 de fevereiro de 2024. (Assinado Eletronicamente ao Final do Documento) Servidor Autorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJ - Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a" OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
13/02/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 19:22

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2024 19:20

Expedição de Outros documentos
12/02/2024 10:27

Processo Desarquivado
28/07/2023 10:27

Arquivado Provisoramente
27/07/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 09:55

Recebidos os autos
18/07/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 09:55

Decisão interlocutória
17/07/2023 18:37

Conclusos para decisão
17/07/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2023 18:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
17/07/2023 17:25

Recebidos os autos
17/07/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:25

Decisão interlocutória
23/06/2023 18:37

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:37

Processo Desarquivado
18/11/2022 15:26

Juntada de Petição de denúncia
18/11/2022 09:36

Arquivado Provisoramente
10/11/2022 15:05

Audiência Preliminar não-realizada para 07/11/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL
26/10/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2022 18:21

Juntada de Petição de diligência
07/10/2022 16:30

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:16

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 09:03

Audiência Preliminar cancelada para 20/05/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.
05/10/2022 18:42

Recebidos os autos
05/10/2022 18:42

Audiência Preliminar designada para 07/11/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.
05/10/2022 18:37

Decisão interlocutória
14/07/2022 17:06

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:22

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:03

Juntada de Termo de audiência
20/05/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2022 08:37

Juntada de Petição de diligência
08/04/2022 15:25

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2022 14:16

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 08:07

Expedição de Mandado.
06/04/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 07:55

Audiência Preliminar cancelada para 30/07/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.
06/04/2022 07:55

Audiência Preliminar cancelada para 03/12/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.
15/03/2022 10:19

Recebidos os autos
15/03/2022 10:19

Audiência Preliminar designada para 20/05/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.
14/03/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 05:29

Conclusos para despacho
17/02/2022 17:50

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 09:41

Juntada de Petição de diligência
29/10/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2021 16:49

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2021 09:26

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 07:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 07:02

Expedição de Mandado.
29/10/2021 06:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 10:33

Recebidos os autos
27/10/2021 10:33

Audiência Preliminar designada para 03/12/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.
26/10/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 18:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 06:35

Conclusos para despacho
26/08/2021 14:31

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 08:27

Juntada de Petição de diligência
25/05/2021 14:11

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 15:41

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/05/2021 10:47

Expedição de Mandado.
21/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2021 13:13

Recebidos os autos
25/04/2021 13:13

Audiência Preliminar designada para 30/07/2021 16:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAPEZAL.
23/04/2021 08:56

Decisão interlocutória
07/04/2021 07:11

Conclusos para decisão
01/04/2021 09:25

Recebidos os autos
31/03/2021 18:03

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 03:45

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/03/2021.
16/03/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 02:21

Expedição de documento (Certidao)
28/01/2021 02:21

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
22/06/2020 01:57

Expedição de documento (Certidao)
22/06/2020 01:51

Movimento Legado (Vindos Diversos)
22/06/2020 01:30

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)
17/06/2020 01:17

Juntada (Juntada)
17/06/2020 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)
09/06/2020 01:53

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
02/03/2020 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)
02/03/2020 01:47

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
26/02/2020 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)
26/02/2020 02:42

Movimento Legado (Processo Cadastrado)
26/02/2020 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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