15/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:42

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:38

Expedição de Outros documentos
28/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:26

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 21:28

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 16:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade
30/05/2025 15:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
23/11/2024 16:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
25/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ZULEICA ESPINDOLA MARTINELLI SERVICOS em 24/09/2024 23:59
03/09/2024 02:13

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
30/08/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
29/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 18:17

Conclusos para despacho
30/07/2024 15:21

Devolvidos os autos
30/07/2024 15:21

Processo Reativado
30/07/2024 15:21

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/07/2024 15:21

Juntada de intimação
30/07/2024 15:21

Juntada de intimação
30/07/2024 15:21

Juntada de decisão
30/07/2024 15:21

Juntada de preparo recursal / custas isentos
30/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
09/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:11

Decorrido prazo de ZULEICA ESPINDOLA MARTINELLI SERVICOS em 12/06/2024 23:59
21/05/2024 01:06

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 01:15

Decorrido prazo de ZULEICA ESPINDOLA MARTINELLI SERVICOS em 16/05/2024 23:59
16/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/05/2024 12:53

Conclusos para julgamento
15/05/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:03

Publicado Despacho em 02/05/2024.
02/05/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:36

Expedição de Outros documentos
30/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 18:49

Conclusos para despacho
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ZULEICA ESPINDOLA MARTINELLI SERVICOS em 10/04/2024 23:59
28/02/2024 00:13

Publicado Citação em 19/02/2024.
17/02/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO AROLDO JOSÉ ZONTA BURGARELLI PROCESSO n. 1005526-46.2017.8.11.0003 Valor da causa: R$ 2.004,21 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS POLO PASSIVO: Nome: ZULEICA ESPINDOLA MARTINELLI SERVICOS FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da ação executiva que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Execução Fiscal promovida pela FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS-MT, contra o (s) executado(s) acima especificado(s), cuja infração descrita na ação é: ISSQN.

Valor da Dívida: R$ 3.650,53(três mil e seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos); Nº Dívida Ativa: 843/2017; Data de Inscrição da Dívida Ativa: 17/07/2017.

DECISÃO: "...

Assim, promova-se a citação via edital do executado, com o prazo de 30 (trinta) dias, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora, ou garanta a execução, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei de Execução Fiscal....” ADVERTÊNCIA: Fica ainda advertido a parte executada de que, aperfeiçoada a penhora, terá o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, VITORIA STHEFANY RODRIGUES REZENDE, digitei.

RONDONÓPOLIS, 15 de fevereiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
15/02/2024 13:54

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 08:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 20/10/2023 23:59.
22/08/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos
22/08/2023 15:02

Decisão interlocutória
24/11/2022 12:18

Conclusos para decisão
26/07/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 15:51

Decisão interlocutória
12/03/2021 21:52

Conclusos para despacho
04/05/2020 14:24

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 13:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/10/2019 23:59:59.
28/09/2019 03:41

Decorrido prazo de ZULEICA ESPINDOLA MARTINELLI SERVICOS em 27/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 09:46

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário
19/09/2019 09:46

Juntada de Petição de certidão
06/09/2019 01:29

Publicado Despacho em 05/09/2019.
06/09/2019 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2019 15:08

Expedição de Mandado.
03/09/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2019 13:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 11:27

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2019 17:22

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2019 14:20

Conclusos para despacho
23/07/2019 14:20

Ato ordinatório praticado
23/07/2019 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 22/07/2019 23:59:59.
27/05/2019 18:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 17:48

Juntada de Petição de correspondência devolvida
02/05/2019 14:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2019 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2019 16:52

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2019 20:53

Publicado Intimação em 22/01/2019.
31/01/2019 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 10:28

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2018 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 28/11/2018 23:59:59.
17/11/2018 06:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 11/10/2018 23:59:59.
17/11/2018 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 11/10/2018 23:59:59.
29/10/2018 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2018 16:02

Ato ordinatório praticado
17/09/2018 14:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2018 12:41

Juntada de Petição de correspondência devolvida
03/08/2018 16:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2018 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2018 14:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2018 17:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2018 14:48

Juntada de correspondência devolvida
20/06/2018 13:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2018 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2018 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2018 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 16:59

Conclusos para decisão
15/05/2018 12:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2018 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 14/05/2018 23:59:59.
13/04/2018 18:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2018 15:33

Juntada de acórdão
21/02/2018 18:07

Juntada de correspondência devolvida
21/11/2017 13:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2017 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 01:25

Conclusos para despacho
20/10/2017 01:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2017 13:56

Juntada de Petição de petição
14/08/2017 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2017 16:47

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 15:00

Conclusos para decisão
10/08/2017 15:00

Distribuído por sorteio
10/08/2017 14:59

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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