TJMT - 1003420-76.2024.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Terceira C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 13:57
Arquivado Definitivamente
-
23/04/2024 13:57
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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23/04/2024 13:57
Transitado em Julgado em 22/04/2024
-
23/04/2024 01:03
Decorrido prazo de ALEXANDRE DANTAS EMILIANO em 22/04/2024 23:59
-
04/04/2024 01:13
Publicado Intimação de Acórdão em 04/04/2024.
-
04/04/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
03/04/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 18:36
Expedição de Outros documentos
-
02/04/2024 18:36
Expedição de Outros documentos
-
02/04/2024 18:35
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 09:32
Denegado o Habeas Corpus a ALEXANDRE DANTAS EMILIANO - CPF: *30.***.*81-09 (IMPETRANTE)
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22/03/2024 17:49
Juntada de Petição de certidão
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22/03/2024 17:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/03/2024 03:14
Decorrido prazo de ALEXANDRE DANTAS EMILIANO em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 03:14
Decorrido prazo de ANA ROSA CONCEICAO em 21/03/2024 23:59.
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16/03/2024 01:54
Publicado Intimação de pauta em 15/03/2024.
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16/03/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
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15/03/2024 15:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/03/2024 13:58
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 14:51
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 14:50
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2024 14:58
Juntada de Petição de certidão
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08/03/2024 19:13
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/03/2024 14:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/02/2024 03:13
Decorrido prazo de ALEXANDRE DANTAS EMILIANO em 26/02/2024 23:59.
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26/02/2024 14:49
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 14:47
Juntada de Petição de manifestação
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20/02/2024 14:25
Expedição de Outros documentos
-
20/02/2024 13:21
Recebidos os autos
-
20/02/2024 13:21
Juntada de comunicação entre instâncias
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20/02/2024 13:21
Juntada de comunicação entre instâncias
-
19/02/2024 03:17
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
19/02/2024 03:10
Publicado Informação em 19/02/2024.
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17/02/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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17/02/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1003420-76.2024.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 1 - Terceira Câmara Criminal. -
15/02/2024 18:46
Expedição de Outros documentos
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15/02/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 16:56
Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 13:49
Conclusos para decisão
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15/02/2024 12:13
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:13
Juntada de Certidão
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15/02/2024 09:32
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Intimação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
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