03/06/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 21:20

Baixa Definitiva
30/05/2024 21:20

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 21:20

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/05/2024 21:20

Transitado em Julgado em 17/05/2024
18/05/2024 01:00

Decorrido prazo de RALPH SALGADO GERMANO em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ALPHA MALL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/05/2024 23:59
18/05/2024 01:00

Decorrido prazo de THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO em 17/05/2024 23:59
25/04/2024 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 25/04/2024.
25/04/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 08:31

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 19:04

Conhecido o recurso de RALPH SALGADO GERMANO - CPF: *01.***.*62-08 (AGRAVANTE) e não-provido
22/04/2024 17:20

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ALPHA MALL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo de RALPH SALGADO GERMANO em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:05

Decorrido prazo de THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO em 15/04/2024 23:59
12/04/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/04/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 03/04/2024.
03/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de RALPH SALGADO GERMANO em 01/04/2024 23:59
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de THAISE RIBEIRO OLIVEIRA GERMANO em 01/04/2024 23:59
01/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
28/03/2024 11:45

Conclusos para julgamento
28/03/2024 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 01:03

Publicado Intimação em 07/03/2024.
16/03/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024 10:54

Recebidos os autos
13/03/2024 10:54

Juntada de comunicação entre instâncias
06/03/2024 00:00

Intimação

Portanto, indefiro o pedido de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Cumpra-se.

Cuiabá, data do sistema Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
05/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 17:56

Conclusos para decisão
04/03/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:24

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 08:22

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 03:13

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Portanto, não havendo nos autos elementos capazes de demonstrar a hipossuficiência financeira indefiro o pedido de justiça gratuita.

Ressalta-se que não se trata à hipótese de negar acesso à justiça ou de criar obstáculo ao devido processo legal e direito de defesa, mas de realmente fiscalizar a efetiva e correta aplicação de tão importante benefício.

No mais, determino a intimação dos Agravantes para recolhimento do preparo recursal no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Cumpra-se.

Cuiabá, data do sistema Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
28/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 14:42

Gratuidade da justiça não concedida a RALPH SALGADO GERMANO - CPF: *01.***.*62-08 (AGRAVANTE).
27/02/2024 11:38

Conclusos para decisão
27/02/2024 08:29

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 03:11

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Verifica-se que os Agravantes requerem os benefícios da justiça gratuita.

Determino que sejam intimados para comprovarem a hipossuficiência financeira no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Cumpra-se.

Cuiabá, data do sistema Desa.

Maria Helena G.

Póvoas, Relatora.
16/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 03:10

Publicado Informação em 16/02/2024.
16/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 16:32

Conclusos para decisão
14/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:00

Juntada de Certidão
14/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos
14/02/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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