TJMT - 1006100-31.2024.8.11.0001

30/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 29/07/2025 23:59

30/07/2025 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2025 23:59

08/07/2025 04:41

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

04/07/2025 19:01

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 15:51

Expedição de Outros documentos

04/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025 15:50

Expedição de Outros documentos

04/07/2025 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025 18:34

Conclusos para decisão

03/07/2025 17:10

Processo Desarquivado

03/07/2025 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2025 16:48

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

27/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente

27/06/2025 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2025 23:59

26/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 25/06/2025 23:59

09/06/2025 04:53

Publicado Intimação em 09/06/2025.

07/06/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos

05/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos

30/05/2025 18:55

Devolvidos os autos

30/05/2025 18:55

Juntada de intimação de pauta

05/04/2025 00:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/04/2025 00:28

Juntada de Certidão

02/04/2025 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2025 23:59

26/03/2025 02:15

Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 25/03/2025 23:59

24/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 24/03/2025.

22/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos

20/03/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos

20/03/2025 18:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2025 10:17

Conclusos para decisão

20/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2025 23:59

19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:28

Expedição de Outros documentos

04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2025 23:59

03/02/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso inominado

19/12/2024 02:46

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

17/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos

17/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 19:02

Expedição de Outros documentos

17/12/2024 19:02

Juntada de Projeto de sentença

17/12/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido

12/11/2024 02:05

Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 11/11/2024 23:59

11/11/2024 13:55

Conclusos para despacho

07/11/2024 09:12

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/11/2024 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59

02/11/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2024 23:59

02/11/2024 02:06

Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 01/11/2024 23:59

10/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/10/2024.

10/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

08/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos

08/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 19:38

Expedição de Outros documentos

08/10/2024 19:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Aditivo I do Termo de Cooperação Técnica n.º 17/2024

17/09/2024 11:00

Conclusos para julgamento

16/09/2024 12:39

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/08/2024.

24/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

22/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024 17:03

Expedição de Outros documentos

22/08/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2024 11:19

Conclusos para julgamento

23/07/2024 17:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

05/07/2024 02:01

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

02/07/2024 23:11

Expedição de Outros documentos

02/07/2024 23:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

28/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos

28/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado

05/06/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/06/2024 23:59

24/05/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação

14/05/2024 01:12

Decorrido prazo de MATEUS MAGNO SILVA em 13/05/2024 23:59

20/04/2024 01:06

Publicado Decisão em 19/04/2024.

20/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024 11:11

Conclusos para decisão

19/02/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

15/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos

15/02/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2024 14:11

Conclusos para despacho

30/01/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/01/2024 18:04

Distribuído por sorteio