08/06/2024 17:18

Baixa Definitiva
08/06/2024 17:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
08/06/2024 17:17

Transitado em Julgado em 06/06/2024
08/06/2024 17:17

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA em 06/06/2024 23:59
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo de ALMERINDA PINTO VIEIRA em 14/05/2024 23:59
22/04/2024 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 22/04/2024.
20/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos
18/04/2024 16:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (AGRAVANTE) e não-provido
16/04/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 18:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de WILES CARLOS TEOFILO DE MACEDO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de WENDER DA SILVA FERREIRA em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO OLIVEIRA ADORNO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de OTILIO LIONEL DE MACEDO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA LEAL em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MANOEL LIMA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de LEANDRO CAMPELO ADORNO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE MELO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOSE EDSON FERREIRA em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JOAO NETO PINTO VIEIRA em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JANE SIRLEI DOS SANTOS CORREA em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JAILENE DA PAZ SANTANA em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de JACY PEREIRA MARINHO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de HERMOGENES FERREIRA ROCHA NETO em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ELVECINO ALVES RODRIGUES em 10/04/2024 23:59
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo de ALMERINDA PINTO VIEIRA em 10/04/2024 23:59
04/04/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA em 03/04/2024 23:59
02/04/2024 16:19

Juntada de Petição de resposta
01/04/2024 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 01:05

Publicado Intimação de pauta em 01/04/2024.
28/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 17:49

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 13:04

Conclusos para julgamento
19/03/2024 11:11

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:11

Decorrido prazo de ALMERINDA PINTO VIEIRA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:09

Publicado Intimação em 26/02/2024.
24/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 10:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
22/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:18

Juntada de Petição de agravo interno
24/01/2024 03:10

Decorrido prazo de ALMERINDA PINTO VIEIRA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 06:13

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 14:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA - CNPJ: 03.***.***/0001-08 (APELANTE) e não-provido
14/07/2023 13:55

Conclusos para julgamento
14/07/2023 11:35

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 20:01

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 17:42

Conclusos para decisão
31/05/2023 15:29

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
30/05/2023 18:00

Recebidos os autos
30/05/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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