TJMT - 1002546-87.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 13:19
Juntada de Certidão
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12/03/2024 04:35
Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 04/03/2024 23:59.
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26/02/2024 03:27
Publicado Intimação em 26/02/2024.
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26/02/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
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23/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
22/02/2024 12:26
Expedição de Outros documentos
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25/01/2024 16:15
Juntada de cálculo
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25/01/2024 16:08
Recebidos os autos
-
25/01/2024 16:08
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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14/09/2023 17:05
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
14/09/2023 17:05
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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20/11/2022 00:33
Recebidos os autos
-
20/11/2022 00:33
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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20/10/2022 17:02
Arquivado Definitivamente
-
20/10/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2022 16:57
Processo Desarquivado
-
29/08/2022 18:39
Arquivado Definitivamente
-
29/08/2022 18:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:26
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 16:58
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 15:28
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 08:59
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
18/08/2022 08:59
Juntada de petição de habilitação nos autos
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18/08/2022 08:59
Juntada de resposta
-
18/08/2022 08:59
Juntada de acórdão
-
18/08/2022 08:59
Juntada de acórdão
-
18/08/2022 08:59
Juntada de Certidão
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18/08/2022 08:59
Juntada de acórdão
-
18/08/2022 08:59
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 08:59
Juntada de resposta
-
18/08/2022 08:59
Juntada de intimação de pauta
-
18/08/2022 08:59
Juntada de intimação de pauta
-
18/08/2022 08:59
Juntada de intimação de pauta
-
18/08/2022 08:59
Juntada de intimação de pauta
-
18/08/2022 08:59
Juntada de intimação de pauta
-
18/08/2022 08:59
Juntada de despacho
-
18/08/2022 08:59
Juntada de resposta
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18/08/2022 08:59
Juntada de vista ao mp
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18/08/2022 08:59
Juntada de contrarrazões
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18/08/2022 08:59
Juntada de intimação
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18/08/2022 08:59
Juntada de intimação
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18/08/2022 08:59
Juntada de petição
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18/08/2022 08:59
Juntada de intimação
-
18/08/2022 08:59
Juntada de despacho
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18/08/2022 08:59
Juntada de petição
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18/08/2022 08:59
Juntada de vista ao mp
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18/08/2022 08:59
Juntada de preparo recursal / custas isentos
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18/08/2022 08:59
Juntada de Certidão
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25/03/2022 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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25/03/2022 16:42
Recebidos os autos
-
25/03/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:42
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/03/2022 15:06
Conclusos para decisão
-
23/03/2022 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/03/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 15:40
Juntada de Petição de recurso de sentença
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23/02/2022 05:29
Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA SANTOS em 22/02/2022 23:59.
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22/02/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 18:08
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 10:06
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2021 00:55
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2021 10:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO ISRAEL DA SILVA em 11/11/2021 23:59.
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04/11/2021 11:29
Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 03/11/2021 23:59.
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26/10/2021 14:41
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 14:32
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
22/10/2021 19:04
Ato ordinatório praticado
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21/10/2021 19:32
Publicado Intimação em 21/10/2021.
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21/10/2021 19:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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20/10/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 08:58
Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 19/10/2021 23:59.
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20/10/2021 08:56
Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA SANTOS em 19/10/2021 23:59.
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19/10/2021 16:42
Recebidos os autos
-
19/10/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 16:37
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 18:21
Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 18:16
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 18:03
Recebidos os autos
-
18/10/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 18:03
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2021 12:01
Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 13/10/2021 23:59.
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07/10/2021 18:38
Decorrido prazo de RENATO DIAS COUTINHO NETO em 04/10/2021 23:59.
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07/10/2021 09:48
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
07/10/2021 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
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05/10/2021 20:19
Conclusos para julgamento
-
05/10/2021 17:41
Juntada de Petição de manifestação
-
04/10/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2021 16:35
Recebidos os autos
-
04/10/2021 16:35
Decisão interlocutória
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01/10/2021 18:40
Conclusos para decisão
-
01/10/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2021 20:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 08:28
Ato ordinatório praticado
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24/08/2021 17:47
Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA SANTOS em 23/08/2021 23:59.
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21/08/2021 04:51
Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2021 23:59.
-
16/08/2021 00:53
Publicado Intimação em 16/08/2021.
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14/08/2021 05:42
Decorrido prazo de PAULO CESAR SILVA SANTOS em 13/08/2021 23:59.
-
14/08/2021 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021
-
12/08/2021 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 09:59
Recebidos os autos
-
12/08/2021 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2021 13:49
Conclusos para julgamento
-
04/08/2021 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2021 00:10
Publicado Despacho em 29/07/2021.
-
29/07/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
-
27/07/2021 17:27
Juntada de Petição de manifestação
-
27/07/2021 15:44
Juntada de Petição de laudo pericial
-
26/07/2021 19:09
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 19:04
Juntada de Ofício
-
26/07/2021 10:34
Recebidos os autos
-
26/07/2021 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 16:06
Juntada de Petição de manifestação
-
14/07/2021 05:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO ISRAEL DA SILVA em 13/07/2021 23:59.
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08/07/2021 13:48
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 13:47
Ato ordinatório praticado
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07/07/2021 12:28
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/07/2021 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/07/2021 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2021 12:01
Decorrido prazo de EDVALDO DE ALMEIDA FILHO em 05/07/2021 23:59.
-
05/07/2021 11:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/06/2021 07:13
Publicado Intimação em 30/06/2021.
-
30/06/2021 07:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
-
28/06/2021 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 15:06
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2021 08:00
Decorrido prazo de EDVALDO DE ALMEIDA FILHO em 25/06/2021 23:59.
-
18/06/2021 08:32
Publicado Intimação em 18/06/2021.
-
18/06/2021 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
17/06/2021 11:31
Juntada de Petição de manifestação
-
16/06/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2021 17:07
Recebidos os autos
-
16/06/2021 17:07
Decisão interlocutória
-
16/06/2021 15:55
Audiência de Interrogatório realizada em 16/06/2021 15:55 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
16/06/2021 14:30
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2021 18:52
Conclusos para despacho
-
10/06/2021 23:51
Decorrido prazo de EDVALDO DE ALMEIDA FILHO em 07/06/2021 23:59.
-
01/06/2021 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
01/06/2021 00:49
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2021 05:07
Publicado Intimação em 31/05/2021.
-
29/05/2021 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
-
28/05/2021 17:56
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 18:38
Juntada de Ofício
-
27/05/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 18:29
Juntada de Ofício
-
27/05/2021 16:25
Recebidos os autos
-
27/05/2021 16:25
Audiência Interrogatório designada para 16/06/2021 15:45 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
27/05/2021 16:17
Decisão interlocutória
-
27/05/2021 14:04
Conclusos para despacho
-
26/05/2021 12:39
Decorrido prazo de SABRINA EVELYN LOBATO DA SILVA em 25/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/05/2021 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2021 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2021 16:56
Expedição de Mandado.
-
18/05/2021 08:44
Decorrido prazo de EDVALDO DE ALMEIDA FILHO em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 08:43
Decorrido prazo de VITORPAULO MARQUES FONSECA em 17/05/2021 23:59.
-
18/05/2021 08:43
Decorrido prazo de ANDRESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59.
-
16/05/2021 01:24
Decorrido prazo de ANDRIELLY LAISA SANTOS RODRIGUES em 14/05/2021 23:59.
-
15/05/2021 03:30
Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2021 23:59.
-
12/05/2021 17:29
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2021 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2021 08:36
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2021 07:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2021 07:18
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2021 07:06
Publicado Intimação em 12/05/2021.
-
12/05/2021 07:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
-
11/05/2021 17:34
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2021 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 18:16
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 18:02
Juntada de Ofício
-
10/05/2021 18:01
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 18:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 17:53
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 17:50
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 17:48
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2021 17:37
Juntada de Ofício
-
10/05/2021 15:19
Recebidos os autos
-
10/05/2021 15:19
Decisão interlocutória
-
10/05/2021 14:46
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 13:50
Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2021 13:50 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS
-
08/05/2021 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2021 08:55
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2021 03:07
Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2021 23:59.
-
30/04/2021 17:59
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2021 13:15
Juntada de Petição de manifestação
-
26/04/2021 13:14
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2021 23:08
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2021 07:53
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2021 02:40
Publicado Decisão em 22/04/2021.
-
21/04/2021 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
-
20/04/2021 15:22
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 17:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2021 17:33
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2021 17:24
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 16:39
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:29
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:21
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:06
Juntada de Ofício
-
19/04/2021 15:08
Recebidos os autos
-
19/04/2021 15:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2021 13:20 2ª VARA CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS.
-
19/04/2021 14:33
Decisão interlocutória
-
16/04/2021 14:08
Conclusos para decisão
-
16/04/2021 13:37
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2021 14:44
Juntada de Petição de resposta
-
07/04/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2021 13:35
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 14:36
Juntada de Petição de ofício
-
01/03/2021 08:49
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2021 05:41
Publicado Decisão em 25/02/2021.
-
25/02/2021 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
23/02/2021 22:24
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 16:32
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 16:21
Juntada de Ofício
-
23/02/2021 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 16:08
Juntada de Ofício
-
23/02/2021 15:58
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 15:29
Juntada de Ofício
-
23/02/2021 15:20
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 13:38
Recebidos os autos
-
23/02/2021 13:38
Recebida a denúncia contra PAULO CESAR SILVA SANTOS - CPF: *68.***.*87-13 (INVESTIGADO)
-
18/02/2021 18:40
Conclusos para decisão
-
18/02/2021 18:32
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
18/02/2021 17:32
Juntada de Petição de denúncia
-
10/02/2021 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2021 13:57
Recebidos os autos
-
09/02/2021 16:43
Recebido pelo Distribuidor
-
09/02/2021 16:43
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
09/02/2021 14:03
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2021 11:11
Recebidos os autos
-
08/02/2021 15:47
Juntada de Petição de inquérito policial
-
08/02/2021 15:41
Recebido pelo Distribuidor
-
08/02/2021 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
08/02/2021 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2021
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Mandado • Arquivo
Mandado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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