TJMT - 0000320-38.2013.8.11.0026
1ª instância - Arenapolis - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 18:08
Conclusos para julgamento
-
31/08/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59
-
13/08/2024 02:09
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA em 12/08/2024 23:59
-
13/08/2024 02:09
Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA COSTA em 12/08/2024 23:59
-
13/08/2024 02:09
Decorrido prazo de IRACEMA PEREIRA DA COSTA em 12/08/2024 23:59
-
22/07/2024 02:33
Publicado Intimação em 22/07/2024.
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20/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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18/07/2024 18:16
Expedição de Outros documentos
-
18/07/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:15
Expedição de Outros documentos
-
17/07/2024 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/07/2024 15:26
Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 17/07/2024 15:00, VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS
-
16/07/2024 17:46
Conclusos para despacho
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10/05/2024 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59
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17/04/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 01:12
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA em 10/04/2024 23:59
-
05/04/2024 01:27
Publicado Intimação em 25/03/2024.
-
05/04/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
04/04/2024 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59
-
21/03/2024 19:37
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 19:37
Expedição de Outros documentos
-
15/03/2024 15:59
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/07/2024 15:00, VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS
-
15/03/2024 15:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2024 15:27
Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 22/03/2024 15:00, VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS
-
15/03/2024 14:36
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 11:33
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2024 01:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
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09/03/2024 01:11
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PEREIRA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.
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09/03/2024 01:11
Decorrido prazo de VICENTE PEREIRA COSTA em 27/02/2024 23:59.
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06/03/2024 00:38
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
06/03/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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01/03/2024 04:07
Decorrido prazo de IRACEMA PEREIRA DA COSTA em 27/02/2024 23:59.
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29/02/2024 04:06
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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29/02/2024 04:06
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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29/02/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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29/02/2024 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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24/02/2024 01:05
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
24/02/2024 01:05
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
24/02/2024 01:05
Publicado Intimação em 20/02/2024.
-
24/02/2024 01:05
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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24/02/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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24/02/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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24/02/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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24/02/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000320-38.2013.8.11.0026.
Vistos, etc.
DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros de id.106974316.
No mais, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia de 22 de MARÇO de 2024 às 15h00min (Horário de Cuiabá).
A audiência será realizada de maneira telepresencial na modalidade híbrida, ou seja, presencialmente e através do aplicativo “Microsoft Teams”, podendo a sala de videoconferência ser acessada a partir do seguinte link de acesso: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZGM5OTVjNWQtY2UyMy00OGUwLTk1ODMtYzg3MjIyOWZlNzRi%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%2522a489b883-8daf-4833-be6f-7e79f784c5cf%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=7479631a-2f0b-4ca2-8c92-6d106616c227&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true ID da Reunião: 263 380 793 460 Senha: d48kqT Registra-se que magistrada presidirá a presente audiência nas dependências físicas do Fórum, razão pela qual não há prejuízo de eventual comparecimento presencial à sede do fórum pelas partes ou testemunhas, sendo a opção ofertada para as partes processuais.
Ressalta-se, ainda, que a realização da solenidade na modalidade híbrida se ampara no interesse público, principalmente daquelas partes/testemunhas que residem em localidade longínqua, ou estejam em situação excepcional, possibilitando o amplo acesso à justiça.
As partes e testemunhas que escolherem serem ouvidas virtualmente participarão do local onde estiverem através do referido sistema, havendo identificação positiva do interveniente e assegurada a não interferência externa no ambiente de coleta da manifestação (Provimento 15/2020/CGJMT, art. 4º, § 7º).
Em caso de concordância do procurador constituído ou defensor público, fica facultada a oitiva virtual das testemunhas de defesa nos escritórios do procurador ou defensoria pública.
Frise-se, ainda, que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência e em caso de impossibilidade de participação na audiência deverá a parte comunicar o Juízo, por meio de petição protocolada nos autos, no prazo de até 05 dias que antecederem o ato, sob pena de ser considerado realizado, conforme o artigo 13, § 2º, III, do Provimento n. 15 de maio de 2020.
Com efeito, a designação precoce da audiência de instrução e julgamento justifica-se na efetividade do processo, economizando-se atos processuais, sendo certo que nenhum prejuízo redundará para a Autarquia demandada, uma vez que respeitado o prazo de resposta, ao passo que eventual questão prévia será prontamente analisada quando da audiência.
Desse modo, deverão as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação do agendamento da audiência, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, § 4º, NCPC), as quais deverão ser informadas/intimadas da audiência (dia, hora e local) pelo advogado da parte, sendo dispensada a intimação do juízo, nos termos do art. 455, caput, do Novo Código de Processo Civil.
Caso a autarquia requeira a realização de depoimento pessoal da parte autora INTIME-A pessoalmente para comparecimento a solenidade ora designada, sob pena de confesso, artigo 385, §1°.
INTIMEM-SE.
CITE-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE, expedindo o necessário.
Arenápolis/MT, data da assinatura digital.
Marina Dantas Pereira Juíza de Direito -
16/02/2024 16:21
Expedição de Outros documentos
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16/02/2024 16:21
Expedição de Outros documentos
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16/02/2024 16:21
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 16:21
Expedição de Outros documentos
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16/02/2024 16:16
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos
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16/02/2024 16:05
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 17:28
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/03/2024 15:00, VARA ÚNICA DE ARENÁPOLIS
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25/01/2024 17:10
Decisão interlocutória
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01/06/2023 19:00
Conclusos para decisão
-
05/01/2023 09:12
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 17:53
Expedição de Outros documentos
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07/12/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 18:36
Devolvidos os autos
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26/10/2022 18:36
Conclusos para decisão
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15/07/2022 07:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2022 23:59.
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07/06/2022 15:23
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2022 17:48
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 06:16
Publicado Decisão em 27/05/2022.
-
27/05/2022 06:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
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25/05/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 17:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2022 15:29
Conclusos para julgamento
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16/05/2022 09:36
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2022 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/04/2022 15:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
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21/01/2022 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/01/2022 16:07
Expedição de Mandado.
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06/12/2021 15:24
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/12/2021 17:29
Decorrido prazo de CLEMENCIA ALVES DO AMARAL em 03/12/2021 23:59.
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25/11/2021 04:14
Publicado Intimação em 25/11/2021.
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25/11/2021 04:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
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23/11/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 11:57
Decorrido prazo de ERICK HENRIQUE DIAS PRADO em 31/08/2021 23:59.
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31/08/2021 09:00
Juntada de Petição de manifestação
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24/08/2021 09:39
Publicado Intimação em 24/08/2021.
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24/08/2021 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
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20/08/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 15:46
Recebidos os autos
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05/07/2021 07:33
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2021 15:13
Ato ordinatório praticado
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15/06/2021 02:23
Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/06/2021.
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15/06/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
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11/06/2021 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 01:54
Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )
-
18/10/2017 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/10/2017 02:43
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
04/10/2017 02:36
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
29/09/2017 02:43
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/09/2017 01:08
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
13/09/2017 02:02
Entrega em carga/vista (Carga)
-
13/09/2017 01:50
Petição (Juntada de Peticao)
-
14/08/2017 02:23
Entrega em carga/vista (Vista)
-
14/08/2017 01:53
Juntada (Juntada)
-
25/07/2017 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
24/07/2017 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/07/2017 01:16
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
20/07/2017 01:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/05/2017 02:17
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
16/05/2017 02:43
Juntada (Juntada de AR)
-
16/05/2017 02:02
Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)
-
16/05/2017 01:08
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
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12/07/2016 02:26
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
-
12/07/2016 02:25
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
07/07/2016 01:53
Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)
-
16/12/2015 01:22
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
15/06/2015 01:19
Juntada (Juntada de AR)
-
11/06/2015 01:50
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/05/2015 01:56
Entrega em carga/vista (Carga)
-
25/05/2015 01:20
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
22/05/2015 01:42
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
15/04/2015 02:41
Expedição de documento (Certidao)
-
27/03/2015 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
-
24/03/2015 02:11
Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)
-
11/02/2015 02:22
Entrega em carga/vista (Carga)
-
10/02/2015 01:45
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
-
24/11/2014 01:34
Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)
-
17/11/2014 01:17
Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)
-
13/11/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
12/11/2014 01:19
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
11/11/2014 02:34
Entrega em carga/vista (Carga)
-
07/11/2014 02:03
Improcedência (Com Resolucao do Merito->Improcedencia)
-
23/09/2014 02:16
Entrega em carga/vista (Carga)
-
22/09/2014 01:53
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
-
18/09/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
17/09/2014 01:48
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/09/2014 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/09/2014 02:10
Entrega em carga/vista (Carga)
-
16/09/2014 01:47
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
16/09/2014 01:47
Audiência (Audiencia Realizada)
-
15/09/2014 02:27
Juntada (Juntada de Certidao de Oficial de Justica)
-
15/09/2014 02:23
Juntada (Juntada de AR)
-
15/09/2014 02:21
Juntada (Juntada de AR)
-
15/09/2014 01:41
Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
-
15/09/2014 01:29
Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)
-
24/07/2014 02:40
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/07/2014 01:32
Entrega em carga/vista (Carga)
-
03/07/2014 01:30
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
03/07/2014 01:27
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
03/07/2014 00:41
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
26/06/2014 01:59
Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
-
26/06/2014 00:38
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
25/06/2014 01:51
Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)
-
25/06/2014 01:41
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
23/06/2014 01:06
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
18/06/2014 01:13
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/06/2014 02:40
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
17/06/2014 01:37
Entrega em carga/vista (Carga)
-
17/06/2014 01:02
Audiência (Audiencia Redesignada)
-
17/06/2014 01:02
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
16/06/2014 02:34
Expedição de documento (Certidao)
-
16/06/2014 01:07
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
13/06/2014 01:52
Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)
-
30/04/2014 01:38
Juntada (Juntada de Contestacao)
-
30/04/2014 01:16
Juntada (Juntada de Oficio)
-
22/04/2014 02:29
Entrega em carga/vista (Carga)
-
04/04/2014 01:42
Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)
-
28/03/2014 01:09
Entrega em carga/vista (Carga)
-
28/03/2014 01:07
Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))
-
25/03/2014 01:30
Movimento Legado (Enviar para o Correio)
-
25/03/2014 01:19
Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)
-
24/03/2014 01:48
Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)
-
24/03/2014 01:41
Expedição de documento (Mandado Expedido)
-
24/03/2014 01:03
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
-
21/03/2014 01:47
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
-
21/03/2014 01:22
Entrega em carga/vista (Carga)
-
18/03/2014 01:38
Audiência (Audiencia Designada)
-
18/03/2014 01:37
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
16/01/2014 01:18
Entrega em carga/vista (Carga)
-
15/01/2014 02:14
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
06/11/2013 01:23
Juntada (Juntada)
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05/11/2013 01:06
Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)
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26/09/2013 02:00
Petição (Juntada de Peticao)
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26/09/2013 01:25
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)
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23/09/2013 02:30
Entrega em carga/vista (Carga)
-
05/09/2013 02:07
Expedição de documento (Certidao)
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05/09/2013 01:47
Entrega em carga/vista (Carga)
-
29/08/2013 01:42
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
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27/08/2013 01:24
Requisição de Informações (Intimacao)
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27/08/2013 01:12
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
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19/03/2013 01:41
Entrega em carga/vista (Carga)
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18/03/2013 01:50
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
-
15/03/2013 02:42
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
-
15/03/2013 01:40
Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
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15/03/2013 01:28
Entrega em carga/vista (Carga)
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14/03/2013 02:33
Expedição de documento (Certidao de Recebimento)
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14/03/2013 02:14
Entrega em carga/vista (Carga)
-
14/03/2013 02:12
Distribuição (Distribuicao do Processo)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2013
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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