12/09/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 08:37

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 19:14

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2025 10:11

Publicado Sentença em 01/09/2025.
01/09/2025 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
01/09/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 14:43

Juntada de Alvará
28/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
28/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
28/08/2025 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2025 16:37

Conclusos para julgamento
27/08/2025 16:31

Processo Desarquivado
26/08/2025 11:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 09:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 08:27

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 08:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 07:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 07:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 05:23

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 04:16

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 03:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/08/2025 03:48

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
21/07/2025 04:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 17:03

Expedição de Ofício de RPV
01/07/2025 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59
06/06/2025 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU LIMA em 05/06/2025 23:59
15/05/2025 05:28

Publicado Despacho em 14/05/2025.
15/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos
12/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:46

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:22

Processo Desarquivado
05/05/2025 14:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/05/2025 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
07/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF
10/09/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2024 02:07

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos
14/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU LIMA em 25/07/2024 23:59
08/07/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:09

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 13:29

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 14:02

Conclusos para julgamento
29/06/2024 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU LIMA em 28/06/2024 23:59
26/06/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:20

Audiência de instrução realizada em/para 26/06/2024 15:00, 3ª VARA DE ALTA FLORESTA
26/06/2024 12:50

Conclusos para despacho
21/06/2024 01:25

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos
19/06/2024 16:48

Audiência de instrução designada em/para 26/06/2024 15:00, 3ª VARA DE ALTA FLORESTA
19/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/06/2024 14:00, 3ª VARA DE ALTA FLORESTA
18/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59
16/05/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 14:48

Juntada de Petição de diligência
13/05/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2024 01:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 15:49

Expedição de Mandado
30/04/2024 12:27

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/06/2024 14:00, 3ª VARA DE ALTA FLORESTA
29/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2024 11:35

Conclusos para despacho
23/04/2024 20:55

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos
26/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 22:33

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIZEU LIMA em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 04:01

Publicado Decisão em 14/02/2024.
13/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009324-90.2023.8.11.0007

Vistos. 1) ACOLHO a justificativa retro e, por conseguinte, RECEBO a inicial em todos os seus termos. 2) DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, que poderá ser revogado a qualquer tempo, acaso verificadas as hipóteses legais. 3) Ao feito deve ser mantida a atribuição de prioridade de tramitação já indicada junto ao sistema PJe, em virtude da presença de pessoa idosa no feito, conforme previsão do art. 1.048, CPC e art. 71, Lei 10.741/03, devendo os autos receberem identificação própria. 4) Não existem, por ora, provas suficientes para agasalhar a pretensão antecipatória, não havendo por isto os elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado (art. 300, caput, do CPC).

Assim sendo, INDEFIRO a tutela de urgência, podendo ser objeto de reapreciação após a contestação. 5) Diante do recebimento do Ofício Circular nº 001/2016-PFE-INSS-Sinop-MT, justificando a impossibilidade da União em participar das audiências de conciliação determinadas pelo Novo Código de Processo Civil, DEIXO de designar a referida solenidade, prevista no art. 334, do CPC. 6) CITE-SE o requerido, na pessoa de seu representante legal, consignando o prazo de trinta (30) dias para oferecer resposta, nos termos do artigo 183 e, ainda, com a advertência do artigo 344, todos do Código de Processo Civil.

CONSIGNE-SE ainda no mandado que, havendo por parte do ente público interesse em conciliação no caso em tela, este deverá manifestar-se em sede de preliminar de contestação.

Intime-se.

CUMPRA-SE, expedindo o necessário.

Alta Floresta, MT, datado eletronicamente.
09/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 18:03

Não Concedida a Medida Liminar
29/01/2024 09:38

Conclusos para despacho
23/01/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 18:25

Decisão interlocutória
27/11/2023 15:59

Conclusos para decisão
27/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:58

Juntada de Certidão
27/11/2023 15:55

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2023 15:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
27/11/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002190-51.2024.8.11.0015

Vanessa Leonora Pontes

Municipio de Sinop

Advogado: Thiago Vizzotto Roberts

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/02/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 1047967-15.2023.8.11.0041

Joel Benedito de Souza

Estado de Mato Grosso

Advogado: Antonio Almir Mazini Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/12/2023 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1010342-33.2024.8.11.0001

Ana Eunice de Lima Ramires

Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/02/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 8010338-38.2016.8.11.0038

Elizana dos Reis

Dismobras Importacao, Exportacao e Distr...

Advogado: Ricardo Mamedes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2023 10:18

Exibir Processo

Processo nº 1038925-56.2023.8.11.0003

Municipio de Rondonopolis

Marcela Martins Ribeiro

Advogado: Tiago Braga Gama

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/03/2025 11:41

Exibir Processo