27/05/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/05/2025 15:24

Baixa Definitiva
19/05/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 15:24

Transitado em Julgado em 15/05/2025
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de MONSANTO TECHNOLOGY LCC em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA em 15/05/2025 23:59
16/05/2025 02:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2025 23:59
22/04/2025 02:05

Publicado Decisão em 22/04/2025.
22/04/2025 02:05

Publicado Decisão em 22/04/2025.
21/04/2025 16:59

Juntada de Petição de resposta
17/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 20:28

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 20:28

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 20:27

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 20:27

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/04/2025 18:37

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
21/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:21

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição de outros documentos
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de MONSANTO TECHNOLOGY LCC em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA em 11/02/2025 23:59
12/02/2025 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/02/2025 23:59
10/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:59

Juntada de Petição de resposta
19/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
19/12/2024 12:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
17/12/2024 18:24

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de MONSANTO TECHNOLOGY LCC em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA em 07/10/2024 23:59
08/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/10/2024 23:59
25/09/2024 15:13

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/09/2024 10:24

Juntada de Petição de resposta
16/09/2024 02:06

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:06

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 20:16

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS - CNPJ: 19.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de MONSANTO TECHNOLOGY LCC em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODAO em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DO TOCANTINS em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES DE SOJA, MILHO E OUTROS GRAOS AGRICOLAS DO ESTADO DE GOIAS em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE RONDONIA - APROSOJA/RO em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUI - APROSOJA PI em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DA BAHIA - APROSOJA em 09/09/2024 23:59
10/09/2024 02:03

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2024 23:59
06/09/2024 19:05

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 19:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 12:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 02:00

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2024.
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 20:34

Juntada de Petição de resposta
26/08/2024 22:59

Expedição de Outros documentos
26/08/2024 22:59

Expedição de Outros documentos
19/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento
16/08/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 02:01

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 06/08/2024 23:59
02/08/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual Baixa Definitiva
26/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
24/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos
24/07/2024 15:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
23/07/2024 21:23

Juntada de Petição de agravo interno
16/07/2024 02:05

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 22:05

Juntada de Petição de resposta
13/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
13/07/2024 12:48

Expedição de Outros documentos
12/06/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2024 19:53

Conclusos para julgamento
05/06/2024 17:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/05/2024 01:04

Publicado Intimação em 27/05/2024.
25/05/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:35

Expedição de Outros documentos
23/05/2024 17:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 01:10

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 22/05/2024 23:59
22/05/2024 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 11:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
09/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:24

Decorrido prazo de MONSANTO DO BRASIL LTDA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (APROSOJA/MT) e outras APROSOJAS, em virtude de decisão proferida nos autos da Ação Coletiva n.º 1011982-53.2021.8.11.0041, proposta em desfavor das empresas Monsanto Technology LLC. e Monsanto do Brasil Ltda.

O decisum objeto deste Recurso é o mesmo desafiado no Recurso de Agravo de Instrumento n.º 1014570-25.2022.8.11.0000 (interposto pelas empresas Monsanto Technology LLC. e Monsanto do Brasil Ltda. em desfavor da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso e Outras - APROSOJA).

Neste Recurso, o Supremo Tribunal Federal comunicou, por meio do Ofício eletrônico n.º 14292/2022, que o pedido liminar formulado pela Monsanto do Brasil Ltda. e outra, na Medida Cautelar na Reclamação n.º 56.393/MT foi deferido e determinada a suspensão dos efeitos da decisão impugnada, até o julgamento da Reclamação.

Assim, conforme se extrai do Id. 150254172, em 22/11/2022, suspendi a tramitação deste Recurso; entretanto, com o julgamento da Reclamação de forma monocrática pelo Ministro Nunes Marques, os autos foram conclusos e, de conseguinte, incluído em pauta.

Ocorre que as Agravadas interpuseram Recurso de Agravo Interno contra a decisão do Ministro Nunes Marques e, por meio da Petição de Id. 165447239, requerem a retirada de pauta e o sobrestamento do Recurso até o pronunciamento definitivo pelo STF, em especial porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vista daqueles autos, conforme certidão publicada no website do STF em 18/04/2023.

Manifestação contrária das Agravantes no Id. 165463661.

Pois bem.

Tendo em vista que o Órgão colegiado do STF poderá reformar a decisão unipessoal do Ministro Nunes Marques, na qual negou seguimento à Reclamação e revogou a liminar anteriormente concedida, por cautela e no intuito de evitar decisões conflitantes, acolho o pedido das Agravadas e suspendo a tramitação deste Recurso até o julgamento dos Recursos interpostos na Reclamação n.º 56393/MT, pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de abril de 2023.

Des.ª Clarice Claudino da Silva Relatora
04/05/2023 19:29

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 16:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
20/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:11

Retirado de pauta
20/04/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 12:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:31

Publicado Intimação de pauta em 13/04/2023.
13/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 26 de Abril de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/04/2023 22:31

Expedição de Outros documentos
03/04/2023 11:07

Conclusos para julgamento
02/04/2023 21:22

Juntada de Petição de certidão
02/04/2023 20:59

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:07

Desentranhado o documento
20/03/2023 18:26

Decisão interlocutória
20/03/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.
18/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Março de 2023 a 31 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/03/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
23/02/2023 16:05

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:03

Apensado ao processo 1014570-25.2022.8.11.0000
23/02/2023 16:03

Desapensado do processo 1014570-25.2022.8.11.0000, volumes e apensos #Não preenchido#
22/02/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2022 18:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 19:05

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:57

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/11/2022 06:14

Conclusos para julgamento
31/10/2022 17:26

Conclusos para decisão
31/10/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:29

Desentranhado o documento
29/09/2022 17:29

Cancelada a movimentação processual
29/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 19:01

Decisão interlocutória
23/09/2022 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2022 13:47

Conclusos para decisão
20/09/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2022 23:59.
01/09/2022 00:23

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
30/08/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 10:56

Juntada de Petição de agravo interno
30/08/2022 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:17

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 11:46

Concedida a Medida Liminar
16/08/2022 16:10

Conclusos para decisão
15/08/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 00:50

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
08/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 16:36

Não Concedida a Medida Liminar
03/08/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 16:19

Conclusos para decisão
01/08/2022 15:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/08/2022 15:22

Juntada de Certidão
01/08/2022 13:42

Declarada incompetência
22/07/2022 18:26

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/07/2022 11:22

Declarada incompetência
22/07/2022 00:18

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
22/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 00:25

Publicado Informação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Certifico, que o processo de n. 1014311-30.2022.8.11.0000 foi protocolado no dia 19/07/2022 19:26:23 e distribuído inicialmente para o Des(a).

CLARICE CLAUDINO DA SILVA
20/07/2022 10:58

Conclusos para decisão
20/07/2022 10:52

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:47

Juntada de Certidão
20/07/2022 06:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 06:48

Juntada de Certidão
19/07/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00