02/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
03/04/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 04:52

Decorrido prazo de CARLOS NAVES DE RESENDE em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:50

Publicado Intimação em 26/02/2024.
01/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
22/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 16:38

Recebidos os autos
07/02/2024 16:38

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
30/08/2023 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 16:50

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
16/11/2022 17:31

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 17:31

Transitado em Julgado em 01/12/2022
09/11/2022 19:32

Decorrido prazo de RENATO MARCELINO DOLCE DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
01/11/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:32

Publicado Sentença em 05/10/2022.
05/10/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2022 13:30

Conclusos para julgamento
28/09/2022 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/09/2022 23:59.
25/08/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:21

Processo Desarquivado
01/12/2021 00:00

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 00:00

Baixa Administrativa
26/07/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 10:31

Baixa Administrativa
28/10/2020 10:31

Arquivado Definitivamente
14/06/2019 14:24

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2019 17:29

Arquivado Provisoramente
24/04/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2019 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/03/2019 14:38

Conclusos para despacho
25/03/2019 09:31

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2019 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/03/2019 23:59:59.
18/02/2019 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2019 15:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2019 15:28

Juntada de Outros documentos
18/02/2019 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2018 06:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 31/08/2018 23:59:59.
06/09/2018 10:29

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2018 15:19

Conclusos para decisão
03/09/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2018 08:34

Decorrido prazo de RENATO MARCELINO DOLCE DE SOUZA em 24/07/2018 23:59:59.
06/08/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2018 15:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2018 13:29

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2018 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 29/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 13:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2018 00:05

Publicado Despacho em 23/05/2018.
22/05/2018 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2018 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2018 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 17:15

Conclusos para decisão
26/04/2018 16:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2018 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 21/03/2018 23:59:59.
09/11/2017 14:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 08:47

Conclusos para decisão
23/10/2017 08:47

Distribuído por sorteio
23/10/2017 08:47

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2017

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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