TJMT - 1010417-72.2024.8.11.0001

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Juizados Especiais - Comarca da Capital

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DUCILA MESSORA DE ASSIS

CPF *02.***.*62-20

Advogados

BRUNA IZABELLA FERREIRA BARBOSA

OAB: 25784/MT

CPF *45.***.*82-64

AMANDA GONCALVES DA SILVA

OAB: 24344/MT

CPF *24.***.*87-42

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

FERNANDO ROSENTHAL

OAB: 146730/SP

CPF *48.***.*50-81

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2024 02:14

    Recebidos os autos

  • 07/07/2024 02:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 07/05/2024 06:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 06:56

    Transitado em Julgado em 07/05/2024

  • 07/05/2024 06:56

    Decorrido prazo de AMANDA GONCALVES DA SILVA em 06/05/2024 23:59

  • 07/05/2024 06:56

    Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 06/05/2024 23:59

  • 07/05/2024 06:56

    Decorrido prazo de BRUNA IZABELLA FERREIRA BARBOSA em 06/05/2024 23:59

  • 19/04/2024 01:28

    Publicado Intimação em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos

  • 17/04/2024 17:09

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/04/2024 16:11

    Juntada de Termo de audiência

  • 16/04/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 16:10

    Recebimento do CEJUSC.

  • 16/04/2024 16:10

    Audiência de conciliação realizada em/para 16/04/2024 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 16/04/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 12:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/04/2024 12:56

    Recebidos os autos.

  • 11/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 23/02/2024 03:31

    Publicado Intimação em 19/02/2024.

  • 17/02/2024 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

  • 16/02/2024 08:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/02/2024 08:33

    Expedição de Outros documentos

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010417-72.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Cancelamento de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: DUCILA MESSORA DE ASSIS Endereço: Rua Antônio Tavares, 2766, centro, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 POLO PASSIVO: Nome: TAM LINHAS AÉREAS S.A.

    Endereço: RUA VERBO DIVINO, 2001, andar 30 ao 60, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO (ZONA SUL), SÃO PAULO - SP - CEP: 04719-002 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 06 Data: 16/04/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 15 de fevereiro de 2024

  • 15/02/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2024 17:56

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/02/2024 17:56

    Audiência de conciliação designada em/para 16/04/2024 16:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 15/02/2024 17:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002816-67.2010.8.11.0051

Ouro Fino Agronegocio LTDA.

Agro 3 R Comercio e Representacoes Agric...

Advogado: Ana Lucia da Silva Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1012657-34.2024.8.11.0001

Lorena Sthefane Pires Nogueira

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 23/02/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0011635-13.2016.8.11.0041

Nilce Castrillon do Carmo

Banco Bmg S.A.

Advogado: Ligia Castrillon do Carmo Machado

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/11/2020 05:24

Exibir Processo

Processo nº 0011635-13.2016.8.11.0041

Nilce Castrillon do Carmo

Banco Bmg S.A.

Advogado: Thomas Ubirajara Caldas de Arruda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001278-76.2016.8.11.0007

Elvira Martins de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ana Paula Barella

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/03/2016 00:00

Exibir Processo