TJMT - 1004247-78.2024.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 17:36
Juntada de Certidão
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07/05/2025 08:01
Decorrido prazo de MARIA ELISA SENA MIRANDA em 06/05/2025 23:59
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25/04/2025 03:40
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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25/04/2025 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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23/04/2025 14:23
Expedição de Outros documentos
-
23/04/2025 13:34
Ato ordinatório praticado
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23/04/2025 02:30
Recebidos os autos
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23/04/2025 02:30
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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21/02/2025 12:22
Arquivado Definitivamente
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21/02/2025 02:14
Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA AQUINO em 20/02/2025 23:59
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21/02/2025 02:14
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 20/02/2025 23:59
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13/02/2025 02:24
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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13/02/2025 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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10/02/2025 12:32
Expedição de Outros documentos
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07/02/2025 16:38
Devolvidos os autos
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06/11/2024 19:03
Juntada de comunicação entre instâncias
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29/08/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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29/08/2024 02:09
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 28/08/2024 23:59
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23/08/2024 16:33
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/08/2024 02:14
Publicado Decisão em 14/08/2024.
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15/08/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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12/08/2024 17:18
Expedição de Outros documentos
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12/08/2024 17:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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07/08/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 13:43
Processo Reativado
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07/08/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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30/07/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 15:32
Transitado em Julgado em 22/05/2024
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27/07/2024 02:09
Decorrido prazo de JOAO PAULO PEREIRA AQUINO em 26/07/2024 23:59
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24/07/2024 02:34
Publicado Decisão em 24/07/2024.
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24/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 15:29
Expedição de Outros documentos
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22/07/2024 15:29
Gratuidade da justiça não concedida a JOAO PAULO PEREIRA AQUINO - CPF: *62.***.*61-14 (AUTOR).
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20/06/2024 13:03
Conclusos para decisão
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19/06/2024 14:21
Juntada de Petição de manifestação
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18/06/2024 01:12
Publicado Despacho em 17/06/2024.
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15/06/2024 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
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13/06/2024 14:08
Expedição de Outros documentos
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13/06/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2024 18:27
Conclusos para decisão
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23/05/2024 01:10
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 22/05/2024 23:59
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22/05/2024 17:44
Juntada de Petição de recurso inominado
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08/05/2024 01:16
Publicado Sentença em 08/05/2024.
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08/05/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 14:11
Expedição de Outros documentos
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06/05/2024 14:11
Juntada de Projeto de sentença
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06/05/2024 14:11
Julgado improcedente o pedido
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29/04/2024 17:45
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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25/04/2024 15:09
Juntada de Petição de contestação
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22/04/2024 10:08
Conclusos para julgamento
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22/04/2024 10:08
Audiência de conciliação realizada em/para 22/04/2024 10:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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22/04/2024 10:07
Juntada de Termo de audiência
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19/04/2024 10:56
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2024 01:06
Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 11/04/2024 23:59
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08/03/2024 09:49
Publicado Intimação em 28/02/2024.
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08/03/2024 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004247-78.2024.8.11.0003 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOAO PAULO PEREIRA AQUINO Endereço: RUA PROJETADA, s/n, Q 154, JARDIM REIS, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78719-045 POLO PASSIVO: Nome: OI MÓVEL S.A.
Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 3209, 1 andar Prédio João Dias, CENTRO NORTE, CUIABÁ - MT - CEP: A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO Data: 22/04/2024 Hora: 10:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 26 de fevereiro de 2024 -
26/02/2024 10:49
Expedição de Outros documentos
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26/02/2024 10:49
Expedição de Outros documentos
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26/02/2024 10:49
Audiência de conciliação designada em/para 22/04/2024 10:00, 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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26/02/2024 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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