25/04/2024 11:47

Baixa Definitiva
25/04/2024 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/04/2024 11:47

Transitado em Julgado em 24/04/2024
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL SEBASTIAO em 22/04/2024 23:59
13/03/2024 02:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MANOEL SEBASTIAO em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:35

Juntada de Petição de resposta
12/03/2024 14:31

Juntada de Petição de resposta
11/03/2024 16:21

Expedição de Outros documentos
10/03/2024 01:20

Conhecido o recurso de FRANCISCO MANOEL SEBASTIAO - CPF: *04.***.*50-00 (APELANTE) e não-provido
09/03/2024 09:17

Juntada de Petição de certidão
08/03/2024 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 03:11

Publicado Intimação de pauta em 29/02/2024.
29/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 15:01

Juntada de Petição de resposta
28/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Março de 2024 a 08 de Março de 2024 às 09:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª CÂMARA CRIMINAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/02/2024 08:56

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos
12/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:13

Conclusos para decisão
06/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
27/11/2023 10:24

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 12:58

Recebidos os autos
23/11/2023 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Resposta • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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