TJMT - 1003458-82.2024.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:32
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 02:17
Recebidos os autos
-
21/08/2024 02:17
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
21/06/2024 14:45
Arquivado Definitivamente
-
21/06/2024 14:45
Transitado em Julgado em 20/06/2024
-
21/06/2024 01:14
Processo Desarquivado
-
21/06/2024 01:14
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 20/06/2024 23:59
-
21/06/2024 01:14
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 20/06/2024 23:59
-
19/06/2024 14:52
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 01:08
Publicado Sentença em 19/06/2024.
-
19/06/2024 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 10:53
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2024 10:53
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2024 10:52
Homologada a Transação
-
07/06/2024 14:14
Conclusos para julgamento
-
07/06/2024 14:14
Recebimento do CEJUSC.
-
07/06/2024 14:13
Audiência de conciliação realizada em/para 07/06/2024 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
-
07/06/2024 14:13
Juntada de Termo de audiência
-
06/06/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 15:52
Juntada de Petição de contestação
-
27/05/2024 10:11
Recebidos os autos.
-
27/05/2024 10:11
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
26/03/2024 02:25
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 02:25
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 10:53
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
18/03/2024 10:53
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 21:00
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2024 21:00
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2024 05:06
Juntada de entregue (ecarta)
-
13/03/2024 07:15
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
-
09/03/2024 14:25
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
09/03/2024 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
09/03/2024 09:30
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 08:33
Publicado Decisão em 27/02/2024.
-
08/03/2024 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
07/03/2024 09:56
Decorrido prazo de VIVIANA APARECIDA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003458-82.2024.8.11.0002 POLO ATIVO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: VIVIANA APARECIDA DA SILVA POLO PASSIVO: ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 1 - JECR Data: 07/06/2024 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
05/03/2024 15:23
Expedição de Outros documentos
-
05/03/2024 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 15:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
05/03/2024 15:21
Audiência de conciliação designada em/para 07/06/2024 14:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE
-
26/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO
Vistos.
Postergo a análise do pedido da gratuidade da justiça para o momento oportuno, isto é, para o caso de eventual interposição de recurso após a prolação de sentença, haja vista que o acesso aos Juizados Especiais, em primeiro grau de jurisdição, independe do pagamento de custas.
Designe-se audiência de conciliação e cite-se a parte ré, intimando-a a nela comparecer, oportunidade em que poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, se a pretensão extrapolar 20 salários-mínimos, no prazo de 05 (cinco) dias após a realização da audiência, nos termos do Enunciado 04 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 20 da Lei n. 9.099/95).
Conste, ainda, na carta de citação, a advertência de que poderá haver a inversão do ônus da prova em se tratando de relação de consumo e ainda que, sendo pessoa jurídica, esta poderá ser representada na audiência por preposto.
Intime-se a autora, ressalvando que o seu não comparecimento no ato implicará na extinção e arquivamento dos autos (art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95), com condenação no pagamento das custas processuais.
Após, à parte RECLAMANTE para, querendo, também no prazo de cinco dias, apresente IMPUGNAÇÃO à CONTESTAÇÃO.
Por fim, se tratando a reclamada de pessoa jurídica, a mesma deverá se cadastrar no Sistema CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br/home).
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve a presente decisão como mandado/carta precatória.
Várzea Grande-MT, data da assinatura digital deste documento GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA JUIZ DE DIREITO # -
23/02/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
23/02/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 18:07
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 18:00
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 03:32
Publicado Decisão em 16/02/2024.
-
16/02/2024 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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14/02/2024 16:52
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2024 16:52
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 16:17
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
08/02/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 13:52
Recebidos os autos
-
08/02/2024 13:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/02/2024 13:52
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
07/02/2024 18:58
Declarada incompetência
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02/02/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
02/02/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 16:51
Juntada de Certidão
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31/01/2024 16:51
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 16:49
Recebido pelo Distribuidor
-
31/01/2024 16:49
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
31/01/2024 16:49
Distribuído por sorteio
-
31/01/2024 16:49
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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