TJMT - 1002467-23.2023.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 10:35
Baixa Definitiva
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11/10/2024 10:35
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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11/10/2024 10:35
Transitado em Julgado em 10/10/2024
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11/10/2024 02:00
Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 10/10/2024 23:59
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18/09/2024 02:01
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUSA SARAIVA em 17/09/2024 23:59
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27/08/2024 02:07
Publicado Intimação em 27/08/2024.
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27/08/2024 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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23/08/2024 17:55
Expedição de Outros documentos
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23/08/2024 17:55
Expedição de Outros documentos
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23/08/2024 16:10
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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20/08/2024 12:55
Conclusos para julgamento
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20/08/2024 11:42
Conclusos para decisão
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19/08/2024 14:55
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2024 10:39
Expedição de Outros documentos
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28/06/2024 07:49
Juntada de Certidão
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28/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 07:40
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
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24/06/2024 17:18
Recebidos os autos
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24/06/2024 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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