25/06/2024 19:04

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/06/2024 10:07

Arquivado Provisoramente
18/06/2024 20:06

Recebidos os autos
18/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 20:06

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 20:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GILBERTO SOARES DAMASCENA - CPF: *09.***.*21-13 (REU)
15/04/2024 11:43

Conclusos para decisão
12/04/2024 19:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 01:08

Decorrido prazo de GILBERTO SOARES DAMASCENA em 01/04/2024 23:59
03/03/2024 03:27

Publicado Citação em 01/03/2024.
03/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ Endereço: RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 - Telefone: (65) 3383-1877 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA SILVA MENDES PROCESSO n. 1040092-85.2021.8.11.0001 JUSTIÇA GRATUITA ESPÉCIE: [Desacato]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: GILBERTO SOARES DAMASCENA PESSOA A SER CITADA: GILBERTO SOARES DAMASCENA, portador do CPF nº 009.772.211- 13, nascido em 05/08/1984, filho(a) de JOELITA SOARES DAMASCENA e de CARLOS DAMASCENA.

FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO(A) DENUNCIADO(A) acima qualificado(a), atualmente em lugar lugar incerto e não sabido deste Juízo, dos termos da Ação Penal em epígrafe para, no prazo de 10 (dez) dias contados do término do prazo deste edital, responder à acusação por escrito, ficando ciente que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolas testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

DENÚNCIA E DECISÃO: "(...) RECEBO A DENÚNCIA em face do acusado GILBERTO SOARES DAMASCENA e DETERMINO A CITAÇÃO do acusado para apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 (dez) dias.

Não localizado (s) para a citação pessoal e nem sendo o caso de citação por hora certa (art. 362 do CPP), fica desde já ordenada a citação por edital (art. 363, § 1º, CPP, art. 1.376 e art. 1.689 da CNGC/Provimento n. 41/2016-CGJ) (...)".

ADVERTÊNCIA: A contagem do prazo inicia-se no dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação (art. 365, V do CPP).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei (art. 365, parágrafo único do CPP).

Cuiabá/MT, 28 de fevereiro de 2024. (Assinado Eletronicamente ao Final do Documento) Servidor Autorizado pelo Provimento n° 56/2007-CGJ - Lei nº 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, "a" OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
28/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
13/02/2024 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2024 08:54

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2024 17:54

Expedição de Mandado
22/01/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 10:02

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 19:30

Juntada de Petição de diligência
05/12/2023 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 14:57

Expedição de Mandado
29/11/2023 17:56

Recebidos os autos
29/11/2023 17:56

Recebida a denúncia contra GILBERTO SOARES DAMASCENA - CPF: *09.***.*21-13 (REU)
23/11/2023 16:47

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
17/07/2023 17:49

Recebidos os autos
17/07/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 18:25

Conclusos para decisão
29/06/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2023 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
29/06/2023 09:42

Recebidos os autos
29/06/2023 09:42

Declarada incompetência
22/06/2023 14:51

Conclusos para decisão
22/06/2023 14:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/06/2023 21:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/05/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 14:28

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/05/2023 13:21

Recebidos os autos
24/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:48

Conclusos para decisão
24/05/2023 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/05/2023 08:23

Recebidos os autos
24/05/2023 08:23

Declarada incompetência
19/05/2023 13:15

Conclusos para decisão
11/04/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/03/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
15/09/2022 17:36

Juntada de Petição de parecer
15/08/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 15:51

Audiência Preliminar realizada para 01/12/2021 08:00 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.
12/08/2022 15:50

Juntada de Termo de audiência
12/08/2022 15:46

Desentranhado o documento
12/08/2022 15:46

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 19:04

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 13:13

Expedição de Mandado.
12/07/2022 13:09

Audiência Preliminar redesignada para 12/08/2022 15:30 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.
20/05/2022 14:22

Juntada de Petição de denúncia
04/05/2022 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:00

Decorrido prazo de GILBERTO SOARES DAMASCENA em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 09:52

Juntada de Termo de audiência
22/03/2022 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2022 20:41

Juntada de Petição de diligência
15/03/2022 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2022 16:06

Expedição de Mandado.
15/03/2022 16:00

Audiência Preliminar designada para 05/04/2022 09:30 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ.
04/12/2021 15:52

Decorrido prazo de GILBERTO SOARES DAMASCENA em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 22:43

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 08:48

Decorrido prazo de ALINY CRISTIANY DE SOUZA FREIRE ALVARENGA em 29/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 16:13

Juntada de Petição de certidão
21/11/2021 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2021 17:08

Juntada de Petição de diligência
16/11/2021 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021 11:25

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:25

Expedição de Mandado.
16/11/2021 11:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para designada, 01/12/2021 08:00.
25/10/2021 08:14

Juntada de Petição de parecer
14/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 18:32

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 12:01

Juntada de Petição de termo de declarações
06/10/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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