30/04/2024 18:32

Juntada de Certidão
24/04/2024 01:16

Recebidos os autos
24/04/2024 01:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S.A. em 27/02/2024 23:59.
09/03/2024 04:58

Decorrido prazo de DIOGO TRINDADE RIBEIRO em 27/02/2024 23:59.
08/03/2024 04:49

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 29/02/2024 23:59.
04/03/2024 03:32

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:26

Publicado Sentença em 26/02/2024.
27/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1075858-34.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: DIOGO TRINDADE RIBEIRO REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Vistos, etc...

Processo em fase de arquivamento.

As partes celebraram acordo.

Nos termos dos artigos 487, III, “b” c/c 354, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o referido acordo e, via de consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO.

Dispenso a intimação das partes por se tratar de acordo, nos termos do Enunciado 12, proveniente do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso: Enunciado 12 – A sentença homologatória de conciliação ou transação, dispensa a intimação das partes e de seus patronos, procedendo-se ao arquivamento imediato do feito (APROVADO XII ENCONTRO – CUIABÁ).

Remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas necessárias, cabendo ao interessado promover a execução em caso de descumprimento do pacto.

Cumpra-se.

Lúcia Peruffo Juíza de Direito
22/02/2024 17:46

Transitado em Julgado em 22/02/2024
22/02/2024 17:41

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 17:41

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 17:41

Homologada a Transação
21/02/2024 16:03

Conclusos para julgamento
21/02/2024 16:03

Recebimento do CEJUSC.
21/02/2024 16:02

Audiência de conciliação realizada em/para 21/02/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 07:46

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2024 16:50

Recebidos os autos.
14/02/2024 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
07/01/2024 11:54

Juntada de entregue (ecarta)
03/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 11:18

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/12/2023 18:30

Audiência de conciliação designada em/para 21/02/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
12/12/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006256-58.1997.8.11.0041

Dagmar Ribeiro de Castilho

Estado de Mato Grosso

Advogado: Lucimara Rodrigues Cordeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/02/1997 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1004624-58.2024.8.11.0000

Jose Amador de Sousa

Instituto de Previdencia de Sinop

Advogado: Ivan Schneider

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/07/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0000157-26.1996.8.11.0003

Municipio de Rondonopolis

Jose Henrique da Silva Cunha

Advogado: Lenice de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/02/1996 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1041734-19.2023.8.11.0003

Municipio de Rondonopolis

John Riverson Lima de Lara

Advogado: Thiago Pereira Garavazo

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/06/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0003217-27.2017.8.11.0017

Argemiro Pereira Aquino

Antonio Rodrigues Marques

Advogado: Acacio Alves Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/11/2017 00:00

Exibir Processo