25/09/2025 10:13

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 24/09/2025 23:59
03/09/2025 16:07

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2025 06:33

Publicado Sentença em 02/09/2025.
02/09/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
31/08/2025 07:53

Expedição de Outros documentos
31/08/2025 07:52

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 09:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 02:23

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 11/02/2025 23:59
21/01/2025 03:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
15/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:46

Juntada de Ofício
15/01/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 12:44

Expedição de Outros documentos
13/01/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:22

Conclusos para decisão
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de WILDSON RUBEN FIGUEIREDO em 14/10/2024 23:59
14/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:08

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos
03/10/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 18:23

Conclusos para decisão
28/08/2024 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2024 18:22

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO BRUNO em 23/08/2024 23:59
24/08/2024 02:05

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS em 23/08/2024 23:59
22/08/2024 02:07

Decorrido prazo de INGRID GABRIELA DA SILVA em 21/08/2024 23:59
03/08/2024 02:05

Publicado Intimação em 02/08/2024.
03/08/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 11:29

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2024 12:51

Conclusos para julgamento
04/05/2024 01:05

Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE MASCARENHAS em 02/05/2024 23:59
02/05/2024 16:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:12

Expedição de Outros documentos
21/03/2024 10:32

Juntada de entregue (ecarta)
20/03/2024 02:00

Decorrido prazo de WILDSON RUBEN FIGUEIREDO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2024 03:25

Publicado Decisão em 27/02/2024.
02/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
29/02/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1003670-03.2024.8.11.0003.

AUTOR(A): WILDSON RUBEN FIGUEIREDO REU: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS Vistos e examinados.

Recebo a inicial, uma vez que preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que o magistrado detém o Poder/Dever de velar pela razoável duração do processo e também de promover, a qualquer tempo, a conciliação entre as partes, adequando os atos processuais às necessidades do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela jurisdicional (art. 139, II, V e VI, do CPC) e visando a aplicação do princípio da razoável duração do processo albergado no art. 5º, LXXVIII, da CF, hei por bem postergar para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art. 334, do CPC/15.

Esclareço que a postura adotada visa a redução do tempo de tramitação dos processos, de modo a acelerar a entrega da prestação jurisdicional, sem causar qualquer prejuízo às partes e tampouco nulidade processual, uma vez que a composição amigável poderá ocorrer em qualquer fase do processo, mediante petição em conjunto, bem como o próprio juízo poderá a qualquer momento conciliar as partes, se manifestado interesse.

Cite-se a parte requerida, cientificando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

Ressalto, todavia, que a presente decisão poderá ser revista em qualquer momento processual, caso aportem novas provas ou fatos aos autos, que demonstrem modificação da situação econômica do beneficiário.

Cumpra-se, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo.
23/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:27

Concedida a gratuidade da justiça a WILDSON RUBEN FIGUEIREDO - CPF: *29.***.*60-20 (AUTOR(A)).
23/02/2024 13:02

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:02

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:01

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2024 13:55

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/02/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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