TJMT - 1040675-96.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 14:25
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2025 17:38
Juntada de Petição de resposta
-
23/07/2025 22:03
Publicado Intimação em 23/07/2025.
-
23/07/2025 22:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
21/07/2025 11:21
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos
-
21/07/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 11:21
Expedição de Outros documentos
-
21/07/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:47
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
02/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:53
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
02/06/2025 15:53
Processo Desarquivado
-
02/06/2025 15:53
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 13:45
Recebidos os autos
-
02/06/2025 13:45
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
02/06/2025 13:45
Arquivado Definitivamente
-
02/06/2025 13:45
Transitado em Julgado em 30/05/2025
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30/05/2025 15:56
Desentranhado o documento
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30/05/2025 15:56
Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 30/05/2025
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26/05/2025 15:00
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2025 10:02
Juntada de Petição de resposta
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16/05/2025 12:52
Publicado Sentença em 15/05/2025.
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16/05/2025 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 17:40
Expedição de Outros documentos
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13/05/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 17:40
Expedição de Outros documentos
-
13/05/2025 17:40
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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13/05/2025 09:59
Conclusos para decisão
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09/05/2025 08:56
Juntada de Petição de manifestação
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11/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 16:36
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2025 16:34
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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11/03/2025 02:10
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 10/03/2025 23:59
-
07/03/2025 14:34
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
27/02/2025 02:11
Decorrido prazo de IVONE ADALBERTA DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59
-
19/02/2025 02:33
Publicado Intimação em 19/02/2025.
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19/02/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
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17/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos
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17/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:02
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2025 18:54
Devolvidos os autos
-
03/10/2024 18:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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02/10/2024 19:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/10/2024 14:17
Conclusos para decisão
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02/10/2024 12:32
Juntada de Petição de manifestação
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26/09/2024 02:39
Publicado Despacho em 26/09/2024.
-
26/09/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 18:11
Expedição de Outros documentos
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24/09/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 02:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 23/09/2024 23:59
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28/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 14:45
Expedição de Outros documentos
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27/08/2024 20:42
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/08/2024 14:34
Juntada de Petição de manifestação
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13/08/2024 02:17
Publicado Sentença em 13/08/2024.
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13/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
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09/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos
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09/08/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 14:38
Expedição de Outros documentos
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09/08/2024 14:38
Juntada de Projeto de sentença
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09/08/2024 14:38
Julgado improcedente o pedido
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14/05/2024 01:10
Decorrido prazo de IVONE ADALBERTA DOS SANTOS em 13/05/2024 23:59
-
03/04/2024 14:11
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 13:34
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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20/03/2024 21:02
Expedição de Outros documentos
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20/03/2024 12:25
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2024 04:01
Publicado Decisão em 29/02/2024.
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01/03/2024 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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27/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos
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27/02/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2024 14:55
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2024 14:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 18:19
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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