14/01/2025 18:37

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:30

Recebidos os autos
28/08/2024 02:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/06/2024 01:10

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 01:10

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/06/2024 23:59
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 26/06/2024 23:59
27/06/2024 01:09

Decorrido prazo de TARCISIO VAZ DA SILVA em 26/06/2024 23:59
14/06/2024 13:56

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 12:51

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 12:51

Julgado improcedente o pedido
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 25/04/2024 23:59
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/04/2024 23:59
03/04/2024 15:38

Conclusos para julgamento
03/04/2024 15:38

Recebimento do CEJUSC.
03/04/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada em/para 03/04/2024 15:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/04/2024 15:35

Juntada de Termo de audiência
03/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 14:49

Recebidos os autos.
02/04/2024 14:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1014020-56.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 23.295,67 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: TARCISIO VAZ DA SILVA Endereço: RUA TESOURO, 09, CPA II, CUIABÁ - MT - CEP: 78055-444 POLO PASSIVO: Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS, ROD HÉLIO SMIDT, S/N TER PAS1 ASA A, AEROPORTO, GUARULHOS - SP - CEP: 07190-972 Nome: DECOLAR.COM LTDA Endereço: ALAMEDA GRAJAU, 219, 2 andar, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06454-060 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 5º JEC Data: 03/04/2024 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 28 de fevereiro de 2024
28/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
28/02/2024 15:22

Audiência de conciliação designada em/para 03/04/2024 15:20, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/02/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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