TJMT - 1004378-62.2024.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 13:53
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 13:53
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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04/06/2024 13:53
Transitado em Julgado em 03/06/2024
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04/06/2024 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/06/2024 23:59
-
18/04/2024 16:59
Juntada de Petição de resposta
-
18/04/2024 01:22
Publicado Intimação em 18/04/2024.
-
18/04/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
-
17/04/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 17:48
Desentranhado o documento
-
17/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 19:06
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 19:06
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2024 17:36
Concedida a Segurança a ALEX GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *61.***.*01-68 (IMPETRANTE) e ALLINE SANTANA - CPF: *29.***.*56-87 (IMPETRANTE)
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10/04/2024 17:52
Conclusos para julgamento
-
10/04/2024 17:39
Juntada de Petição de resposta
-
04/04/2024 13:21
Expedição de Outros documentos
-
04/04/2024 12:11
Juntada de Petição de manifestação
-
04/04/2024 01:03
Decorrido prazo de ALLINE SANTANA em 03/04/2024 23:59
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04/04/2024 01:03
Decorrido prazo de ALEX GONCALVES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59
-
26/03/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 01:15
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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16/03/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
-
16/03/2024 01:15
Publicado Intimação em 11/03/2024.
-
16/03/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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14/03/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:00
Intimação
Diante do acima exposto, ante a ausência dos requisitos legais, INDEFIRO o pedido de liminar.
Notifique-se a autoridade apontada coatora para prestar informações no prazo legal.
Após, colha-se o parecer da d.
Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), nos termos do art. 12, da Lei nº 12.016/09.
Cuiabá-MT, data da assinatura digital.
Desa.
Vandymara G.
R.
Paiva Zanolo Relatora -
07/03/2024 15:33
Expedição de Outros documentos
-
07/03/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 12:50
Expedição de Ofício
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07/03/2024 12:24
Expedição de Outros documentos
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07/03/2024 12:24
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2024 17:33
Não Concedida a Medida Liminar
-
28/02/2024 10:40
Juntada de Petição de manifestação
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28/02/2024 03:15
Publicado Informação em 28/02/2024.
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28/02/2024 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1004378-62.2024.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador Gabinete 11 - Órgão Especial. -
26/02/2024 20:01
Conclusos para decisão
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26/02/2024 20:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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26/02/2024 18:01
Juntada de Certidão
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26/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 16:03
Expedição de Outros documentos
-
26/02/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Resposta • Arquivo
Resposta • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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